A Prefeitura de Salvador decidiu rescindir o contrato com a empresa responsável pelo preparo e pela distribuição da alimentação escolar em 61 unidades da rede municipal após identificar falhas na prestação do serviço. Os problemas foram registrados em escolas das regionais de Pirajá, Itapuã, Cabula e Orla e envolveram falta de alimentos e insumos, interrupção total ou parcial das refeições e atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores.
A decisão foi oficializada pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10). O documento determina a rescisão unilateral do Contrato nº 162/2022, firmado com a empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda.
O contrato abrangia 151 unidades escolares e com atendimento a 49.812 estudantes. Segundo a portaria, as irregularidades comprometeram o funcionamento da alimentação escolar. Em algumas unidades, o fornecimento das refeições foi totalmente interrompido, enquanto outras passaram a receber o serviço de forma parcial.
Entre os problemas identificados estão a falta de gêneros alimentícios, gás e outros materiais necessários ao preparo das refeições. A secretaria também apontou atrasos nos salários dos profissionais responsáveis pelo serviço, situação que poderia provocar a suspensão ou a redução das atividades nas escolas.
A empresa havia solicitado o encerramento amigável do contrato em 26 de outubro de 2026. A Smed, porém, decidiu pela rescisão unilateral. De acordo com a secretaria, o município cumpriu suas obrigações financeiras, enquanto a contratada deixou de atender às responsabilidades previstas no acordo.
Prefeitura contrata nova empresa por R$ 38,2 milhões
Para evitar novos problemas no fornecimento da alimentação escolar, a Prefeitura de Salvador contratou emergencialmente a empresa Plena Alimentação e Facilities Ltda. O novo contrato foi firmado pelo valor de R$ 38.218.750, com prazo de até seis meses e sem possibilidade de prorrogação.
A contratação contempla as mesmas 151 unidades escolares atendidas pelo contrato anterior. O valor ficou abaixo do preço de referência estabelecido pela administração municipal.
A portaria também determina a retenção cautelar de valores que ainda seriam repassados à antiga contratada. A medida busca proteger os cofres públicos enquanto são apuradas possíveis pendências relacionadas às obrigações trabalhistas da empresa.
Além da contratação emergencial, o município prevê outras providências para garantir a continuidade da alimentação dos estudantes, incluindo medidas para assegurar o fornecimento de refeições e a eventual distribuição de kits de alimentação.
A publicação oficial, no entanto, não identifica individualmente as 61 escolas afetadas nem informa por quanto tempo os problemas foram registrados. Também não apresenta um balanço dos possíveis impactos na rotina dos estudantes durante os períodos de interrupção ou redução do serviço.
