Mais um passo foi dado na garantia de dignidade e direitos para os trabalhadores e trabalhadoras que atuam nas ruas das festas populares de Salvador. Na manhã desta sexta-feira (20), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) participou de uma reunião com a Secretaria Municipal de Ordem Pública – Semop e o Ministério Público do Trabalho – MPT.
O encontro foi realizado na sede do MPT, na Avenida 7 de setembro, em Salvador, e pautou principalmente o processo de cadastro de ambulantes para as festas. Segundo a Semop, este ano já foram 5.130 ambulantes cadastrados e destes, pelo menos 217 tendem a acampar durante os dias de trabalho.
Preocupada com as condições destes e de outros trabalhadores e trabalhadoras que fixam moradia temporária nos circuitos das festas, que por vezes estão acompanhadas de crianças, a defensora pública e coordenadora da Especializada Cível, Ariana Sousa, aproveitou o momento para solicitar melhorias no Centro de Apoio ao Catador.
“Passando esta etapa do cadastramento, passamos a pensar em outros problemas que precisamos nos debruçar com o município e outros órgãos. Por exemplo, a ampliação do que já tem sido feito com os catadores onde a prefeitura fornece 3 refeições ao dia, água potável e descanso. Para que mais catadores e mais trabalhadores da festa tenham dignidade para exercerem sua labor”, explica Ariana.
Atendendo a sugestão apresentada pela Defensoria Pública e Ministério Público, a Semop se comprometeu a avaliar junto a administração municipal a viabilidade de ampliação do centro.
Outro encaminhamento da reunião foi o convite para que outras secretarias municipais integrem a conversa para a garantia dos direitos de ambulantes e catadores. “Muito bem colocada a proposição de sensibilizar as secretarias que trabalham diretamente com isso, para tratar especificamente desse fenômeno para que possamos fazer um planejamento conjunto”, parabenizou o defensor público Virdalio Senna.
Serão convidadas para a próxima audiência, no dia 7 de novembro, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer – SEMPRE, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude – SPMJ e a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador – Limpurb.
Fonte: TRBN
