O n\u00famero de novas a\u00e7\u00f5es contra planos de sa\u00fade cresceu quase 33% em apenas um ano no Pa\u00eds e a alta litigiosidade no setor j\u00e1 chama a aten\u00e7\u00e3o at\u00e9 do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que, junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), estuda iniciativas para lidar com a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de processos movidos contra operadoras chegou a 234,1 mil em 2023, segundo dados do CNJ \u2013 m\u00e9dia de uma nova a\u00e7\u00e3o movida a cada dois minutos. O n\u00famero \u00e9 32,8% maior do que as 176,3 mil demandas judiciais contra conv\u00eanios m\u00e9dicos de 2022, e a alta \u00e9 muito superior \u00e0 observada nos processos contra o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no mesmo per\u00edodo, quando os pedidos judiciais por tratamentos e medicamentos na rede p\u00fablica aumentaram 11,8%. O gasto das operadoras com despesas judiciais chegou a R$ 5,5 bilh\u00f5es no ano passado, valor 37% maior do que o de 2022.<\/p>\n\n\n\n
As operadoras dizem que o aumento expressivo no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 relacionado a falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, mas, sim, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei 14.454\/2022, que determinou que os planos de sa\u00fade devem cobrir procedimentos n\u00e3o inclu\u00eddos no rol de cobertura definido pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Segundo as empresas, isso abriu brecha para os benefici\u00e1rios demandarem todo tipo de tratamento na Justi\u00e7a, independentemente da indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
Embora apenas um quarto da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha plano de sa\u00fade, o n\u00famero de demandas na Justi\u00e7a contra planos de sa\u00fade j\u00e1 supera o de a\u00e7\u00f5es contra o Sistema \u00danico de Sa\u00fade em quatro unidades da federa\u00e7\u00e3o: S\u00e3o Paulo, Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, segundo levantamento feito pelo Estad\u00e3o com base em dados do CNJ.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 10 de junho, o presidente do Supremo destacou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que a sa\u00fade \u2013 tanto suplementar quanto p\u00fablica \u2013 \u00e9 uma das tr\u00eas \u00e1reas, ao lado da tribut\u00e1ria e trabalhista, nas quais a litigiosidade alcan\u00e7ou patamar t\u00e3o alto que cria um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Ele sinalizou que estuda medidas a serem adotadas durante sua gest\u00e3o na presid\u00eancia do Supremo e do CNJ para equalizar a judicializa\u00e7\u00e3o nesses setores.<\/p>\n\n\n\n
Procurado para comentar quais iniciativas s\u00e3o estudadas no \u00e2mbito do STF, Barroso afirmou, por meio de sua assessoria, que o Judici\u00e1rio t\u00eam \u201cdesenvolvido a\u00e7\u00f5es para compreender a litigiosidade em algumas \u00e1reas e enfrent\u00e1-las\u201d. \u201cJ\u00e1 avan\u00e7amos significativamente no tocante \u00e0s execu\u00e7\u00f5es fiscais, com decis\u00f5es do STF, resolu\u00e7\u00e3o do CNJ e acordos com Estados e Munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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