A lei que institui o\u00a0programa Bahia Pela Paz, j\u00e1 aprovada pelo legislativo estadual, foi sancionada pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) nesta ter\u00e7a-feira (4). O chefe do executivo baiano reuniu o comit\u00ea de governan\u00e7a do programa, que, al\u00e9m do Governo do Estado, \u00e9 composto pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJ-BA), Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia, e realizou o ato de san\u00e7\u00e3o da lei que ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE). <\/p>\n\n\n\n
Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es que integram o \u2018Bahia Pela Paz\u2019 passam a constituir as c\u00e2maras de trabalho que v\u00e3o lan\u00e7ar os editais e os processos de sele\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das atividades. Durante os meses de junho e julho, ser\u00e3o anunciadas as medidas estruturantes, com a\u00e7\u00f5es que devem ter reflexo direto nas pol\u00edticas sociais que o programa executar\u00e1 nas localidades selecionadas. <\/p>\n\n\n\n
Jer\u00f4nimo destacou a import\u00e2ncia do ato formal e explicou os pr\u00f3ximos passos a serem seguidos em conjunto com as demais institui\u00e7\u00f5es. “Apresentaremos \u00e0 sociedade baiana um plano de a\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolve a estrutura\u00e7\u00e3o do estado para poder absorver as demandas priorit\u00e1rias e realizar as a\u00e7\u00f5es e promover oportunidades para a juventude”, disse o governador, que estava acompanhado do vice-governador Geraldo J\u00fanior (MDB); do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD); do desembargador do TJ-BA Geder Luiz Rocha Gomes; do procurador-geral de Justi\u00e7a, Pedro Maia; e da defensora p\u00fablica-geral, Firmiane Ven\u00e2ncio.<\/p>\n\n\n\n
O plano de a\u00e7\u00e3o apresentado durante a reuni\u00e3o prev\u00ea, tamb\u00e9m, a implanta\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras tem\u00e1ticas intersetoriais, que acompanhar\u00e3o as a\u00e7\u00f5es do \u2018Bahia Pela Paz\u2019. A primeira a ser criada ser\u00e1 a de Preven\u00e7\u00e3o Social da Viol\u00eancia. Em julho, ser\u00e1 iniciado o processo de escutas comunit\u00e1rias, quando agentes do programa estar\u00e3o nas comunidades selecionadas para discutir, junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7as locais, as principais demandas e como as a\u00e7\u00f5es previstas podem ser executadas, atendendo as especificidades de cada contexto social. Seis comunidades de Salvador e de Feira de Santana ser\u00e3o atendidas pelo programa neste ano.<\/p>\n\n\n\n
“O \u2018Bahia pela Paz\u2019 tem como centro a concep\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso gerar mais oportunidades para a juventude. Ent\u00e3o, com foco nas comunidades que, hoje, s\u00e3o violentadas pelos altos \u00edndices de estat\u00edsticas criminais, por pr\u00e1ticas do crime organizado, n\u00f3s queremos oferecer para a juventude desses lugares novas perspectivas de trabalho, emprego, renda, cultura, esporte e educa\u00e7\u00e3o, com pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o forte e, tamb\u00e9m, com a\u00e7\u00e3o muito direcionada de busca ativa”, frisou o secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Felipe Freitas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o gestor da SJDH, os coletivos, que ser\u00e3o bases f\u00edsicas de funcionamento do programa, ir\u00e3o contar com profissionais capacitados para fazer chegar at\u00e9 os jovens de cada comunidade a oportunidade de participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es ofertadas pelo \u2018Bahia Pela Paz\u2019. “No nosso programa, a ideia \u00e9 o encontro dessa juventude, traz\u00ea-la para dentro da nossa estrat\u00e9gia de pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o, e oferecer para elas e, para suas fam\u00edlias, oportunidades de inclus\u00e3o e de cidadania”, completou Felipe.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do titular da SJDH, participaram da agenda os secret\u00e1rios estaduais da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-BA), Marcelo Werner; de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sepromi), \u00c2ngela Guimar\u00e3es; e da Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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