Por ordem da Justi\u00e7a da Bahia, o Tribunal de \u00c9tica e Disciplina da OAB da Bahia suspendeu quatro advogados investigados na Opera\u00e7\u00e3o Data Venia, por suposta advocacia predat\u00f3ria, uso de documentos falsos e apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita. A medida foi determinada pela ju\u00edza Eduarda de Lima Vidal, da 1\u00aa Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.<\/p>\n\n\n\n
Foram suspensos do exerc\u00edcio de suas atividades os advogados Pedro Francisco Guimar\u00e3es Solino, Jo\u00e3o Luiz de Lima Oliveira J\u00fanior, Antonio Leonardo Souza Rosa e Leonardo Rodrigues Pimentel. A reportagem do Estad\u00e3o pediu manifesta\u00e7\u00e3o dos investigados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, os quatro est\u00e3o ligados a escrit\u00f3rios suspeitos do ajuizamento em massa de a\u00e7\u00f5es com pedidos semelhantes contra uma pessoa ou empresa espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da atividade profissional dos advogados foi determinada no mesmo despacho que culminou na abertura da fase ostensiva da Opera\u00e7\u00e3o Data Venia, no \u00faltimo dia 24. Na ocasi\u00e3o, os quatro advogados foram alvo de buscas da Pol\u00edcia Civil e da Promotoria da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a decretou o bloqueio de at\u00e9 R$ 309 mil em bens do grupo de advogados sob suspeita.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi instaurada ap\u00f3s o Centro de Intelig\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual da Bahia identificar que os escrit\u00f3rios investigados ajuizaram, nos \u00faltimos anos, ‘milhares de a\u00e7\u00f5es’, em especial nas varas do Juizado Especial de Defesa do Consumidor, contra um mesmo banco.<\/p>\n\n\n\n
Os escrit\u00f3rios s\u00e3o respons\u00e1veis, juntos, por mais de 32 mil processos em tr\u00e2mite no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, entre 2020 e 2022, uma das bancas interp\u00f4s 2.653 a\u00e7\u00f5es contra uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Quando a Opera\u00e7\u00e3o Data Venia foi aberta, a Promotoria indicou que ‘diversas a\u00e7\u00f5es judiciais foram propostas sem o completo conhecimento das partes, ou em favor de parte autora j\u00e1 falecida, como se ainda estivesse viva’.<\/p>\n\n\n\n
COM A PALAVRA, O ESCRIT\u00d3RIO SOLINO E OLIVEIRA ADVOGADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Escrit\u00f3rio Solino e Oliveira Advogados Associados, representado pelos advogados Pedro Francisco Guimar\u00e3es Solino e Jo\u00e3o Luiz de Lima Oliveira Junior, sempre primou pelo bom atendimento aos seus constituintes, com o zelo e profissionalismo que a atividade requer.<\/p>\n\n\n\n Foi com surpresa e indigna\u00e7\u00e3o, portanto, que recebeu as acusa\u00e7\u00f5es feitas no contexto da Opera\u00e7\u00e3o Data Venia. Tais acusa\u00e7\u00f5es foram gestadas n\u00e3o por clientes, mas por grandes empresas incomodadas com o sucesso do Escrit\u00f3rio na combativa defesa dos direitos de seus constituintes, em sua maioria pessoas de baixa renda, aposentados e pensionistas, que muito sofrem com pr\u00e1ticas arbitr\u00e1rias e abusivas de tais institui\u00e7\u00f5es, pr\u00e1ticas estas que precisam ser levadas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Estamos absolutamente tranquilos quanto ao exerc\u00edcio regular da advocacia por todos os membros de nossa equipe e inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das Autoridades (Pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio) para prestar todas as informa\u00e7\u00f5es, dados e materiais necess\u00e1rios ao bom andamento das investiga\u00e7\u00f5es e ao integral esclarecimento dos fatos, quando, ao final, a justi\u00e7a prevalecer\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Aproveitamos esta oportunidade para tranquilizar e reafirmar aos nossos clientes, amigos e colaboradores a integridade, idoneidade e transpar\u00eancia do nosso escrit\u00f3rio em cada demanda que nos \u00e9 confiada.<\/p>\n\n\n\n COM A PALAVRA, OS ESCRIT\u00d3RIOS INVESTIGADOS POR ADVOCACIA PREDAT\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A reportagem pediu manifesta\u00e7\u00e3o aos citados, por e-mail, mas ainda n\u00e3o havia recebido resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por ordem da Justi\u00e7a da Bahia, o Tribunal de \u00c9tica e Disciplina da OAB da Bahia suspendeu quatro advogados investigados na Opera\u00e7\u00e3o Data Venia, por suposta advocacia predat\u00f3ria, uso de documentos falsos e apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita. A medida foi determinada pela ju\u00edza Eduarda de Lima Vidal, da 1\u00aa Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9319,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[106,85],"tags":[],"class_list":["post-9318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9318"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9320,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9318\/revisions\/9320"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}