Em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura, no Senado Federal, nesta ter\u00e7a-feira, 30, o\u00a0ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Novo PAC, lan\u00e7ado em agosto de 2023, \u00e9 resultado de uma parceria entre todos os entes, incluindo o Senado e a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Para Rui, para dar um desempenho adequado \u00e0s obras, celeridade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e acelerar os investimentos no pa\u00eds, “precisamos da atualiza\u00e7\u00e3o de um conjunto de marcos legais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ministro explicou como se d\u00e1 a divis\u00e3o dos investimentos previstos, que alcan\u00e7a cerca de R$ 1,7 trilh\u00e3o, entre investimentos privados, o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, financiamentos e os investimento de estatais, como a Petrobras, e falou das necessidades j\u00e1 apoiadas pelo Congresso Federal, que tem atualizado marcos legais importantes.<\/p>\n\n\n\n
Rui citou como exemplos a Lei 14.801\/2024, que cria as deb\u00eantures de infraestrutura, e o Decreto 11.997\/2024, que otimiza regras e crit\u00e9rios para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de refer\u00eancia de obras e servi\u00e7os de engenharia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Novo PAC comp\u00f5e, portanto, um plano de estrat\u00e9gia de desenvolvimento do pa\u00eds, de redu\u00e7\u00e3o de gargalos, de aumento da capacidade competitiva do pa\u00eds e dos Estados, e para que aconte\u00e7a a redu\u00e7\u00e3o do chamado Custo Brasil e que contribua para que as nossas empresas se tornem mais competitivas para alcan\u00e7ar novos mercados, dentro e fora do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara fazer um projeto com essa capilaridade, com essa dimens\u00e3o, o Executivo n\u00e3o \u00e9 capaz de fazer sozinho, precisa do Senado, precisa da C\u00e2mara, precisamos juntos planejar, destravar e criar condi\u00e7\u00f5es para que os gestores possam fazer com seguran\u00e7a e com celeridade. Por isso, o Novo PAC trata-se de um planejamento que n\u00e3o \u00e9 apenas do Executivo, \u00e9 um plano de investimentos dos entes, tanto estaduais, como municipais\u201d, destacou o ministro Rui Costa.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a apresenta\u00e7\u00e3o, o ministro explicou os nove eixos do Novo PAC, os valores que ser\u00e3o investidos e como os investimentos, p\u00fablicos e privados, s\u00e3o importantes para a gest\u00e3o dos Estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PAC n\u00e3o \u00e9 apenas investimento de Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, ele \u00e9 uma parceria com Estados e munic\u00edpios, e n\u00e3o s\u00f3 de recursos pr\u00f3prios, mas tamb\u00e9m de financiamentos dados pelo Governo Federal a Estados e munic\u00edpios para atender aos seus pleitos de obras estruturantes e tamb\u00e9m de obras socialmente importantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o ministro exibiu imagens de obras em andamento e outras conclu\u00eddas e tamb\u00e9m falou sobre a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, a constru\u00e7\u00e3o de 100 novos institutos federais de educa\u00e7\u00e3o, o Pacto Federativo para retomar obras da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o e os projetos selecionados pela etapa Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodas essas obras n\u00e3o s\u00e3o apenas uma colet\u00e2nea de obras p\u00fablicas, uma boa parte delas significam acenar para o futuro do pa\u00eds, quando n\u00f3s colocamos, por exemplo, uma escola de tempo integral, uma creche, isso gera emprego, ativa a cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o civil, mas, o mais importante \u00e9 quando a obra fica pronta, passa a significar uma nova oportunidade para jovens, para crian\u00e7as, terem o acolhimento e o est\u00edmulo de estarem nas escolas\u201d, sinalizou.<\/p>\n\n\n\n
MINHA CASA, MINHA VIDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os n\u00fameros apresentados pelo ministro estavam as entregas e as previs\u00f5es de novos investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o s\u00f3 pelo seu aspecto social e humano, mas pelos resultados: o programa j\u00e1 selecionou dentro da faixa mais popular 302,7 mil unidades habitacionais, \u00e9 a maior sele\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 10 anos\u201d, destacou. Do in\u00edcio de 2023 at\u00e9 o momento, j\u00e1 foram entregues 27,9 mil moradias e, at\u00e9 o final de 2024, mais 29 mil moradias ser\u00e3o entregues.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dessas unidades, outras 647 mil moradias foram financiadas, utilizando o FGTS, por brasileiros com a faixa de renda a partir de R$ 2.640. O total de financiamentos passa dos R$ 99 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n ITAIPU <\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro tema abordado durante a audi\u00eancia foi o custo de gera\u00e7\u00e3o da usina binacional de Itaipu e a recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para que seja elaborado um plano de a\u00e7\u00e3o para as negocia\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o do Anexo C do Tratado de Itaipu, que cuida das bases financeiras e de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de eletricidade da usina situada na fronteira entre Brasil e Paraguai.<\/p>\n\n\n\n \u201cA coordena\u00e7\u00e3o dessas negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o fica a cargo da Casa Civil e n\u00e3o est\u00e1 dentro dos limites legais por se tratar de um tratado internacional, mas n\u00f3s temos participado das reuni\u00f5es preparat\u00f3rias que emitem as opini\u00f5es do pa\u00eds e o nosso foco hoje \u00e9 negociar o mais breve poss\u00edvel o chamado anexo C, que tem vincula\u00e7\u00e3o direta com a defini\u00e7\u00e3o da tarifa\u201d, explicou Rui Costa.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse tratado assinado, antes da sua constru\u00e7\u00e3o, tem que ser cumprido dentro do marco legal internacional. Nele consta que as decis\u00f5es sempre ser\u00e3o obrigatoriamente consensuais e por isso a gest\u00e3o \u00e9 parit\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 como um pa\u00eds impor, portanto, uma decis\u00e3o. No ano passado, os representantes do nosso governo pautaram a necessidade de atualizar e renegociar esse anexo\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n Fonte: A Tarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura, no Senado Federal, nesta ter\u00e7a-feira, 30, o\u00a0ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Novo PAC, lan\u00e7ado em agosto de 2023, \u00e9 resultado de uma parceria entre todos os entes, incluindo o Senado e a C\u00e2mara dos Deputados. Para Rui, para dar um desempenho adequado \u00e0s […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[],"class_list":["post-9091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9091"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9093,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9091\/revisions\/9093"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}