Uma inspe\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPBA) identificou uma s\u00e9rie de irregularidades no Terminal Mar\u00edtimo de S\u00e3o Joaquim e em embarca\u00e7\u00f5es que realizam a travessia Salvador-Itaparica. De acordo com promotora de Justi\u00e7a Thelma Leal, foi constatado que o Terminal n\u00e3o tem certificado de licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros (CB), j\u00e1 que o projeto de inc\u00eandio e p\u00e2nico apresentado pela Internacional Travessias n\u00e3o foi aprovado pelo CB desde o ano de 2018. Al\u00e9m disso, o sal\u00e3o de passageiros n\u00e3o tem sa\u00edda de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram identificadas irregularidades quanto \u00e0 acessibilidade e condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. Segundo a promotora Thelma Leal, o contrato de concess\u00e3o firmado, em 2014, entre o Estado e Internacional Mar\u00edtima, est\u00e1 sendo descumprido pelas duas partes.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o MP, a a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria tem o objetivo de verificar as condi\u00e7\u00f5es estruturais e de funcionamento, bem como a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelo sistema ferry boat. Ela continua durante esta semana para que todas as embarca\u00e7\u00f5es sejam inspecionadas.<\/p>\n\n\n\n
“As informa\u00e7\u00f5es finais ser\u00e3o reunidas em relat\u00f3rios, que ser\u00e3o encaminhados pelos \u00f3rg\u00e3os ao MP para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias pertinentes no \u00e2mbito de procedimentos existentes nas Promotorias de Justi\u00e7a de Patrim\u00f4nio P\u00fablico e do Consumidor, que est\u00e3o elaborando um Termo de Ajustamento de Conduta para apresentar ao Estado”, diz a nota do MP.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada pelo MP na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 19, com a colabora\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), Diretoria de A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon), Corpo de Bombeiros, Pol\u00edcia Civil, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e Divis\u00e3o Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Divisa). Cuida tamb\u00e9m de esclarecer o seguinte:<\/em> Fonte: A Tarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma inspe\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPBA) identificou uma s\u00e9rie de irregularidades no Terminal Mar\u00edtimo de S\u00e3o Joaquim e em embarca\u00e7\u00f5es que realizam a travessia Salvador-Itaparica. De acordo com promotora de Justi\u00e7a Thelma Leal, foi constatado que o Terminal n\u00e3o tem certificado de licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros (CB), j\u00e1 que o projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8536,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-8535","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8535","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8535"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8535\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8537,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8535\/revisions\/8537"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do MP e de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, A ITS (Internacional Travessias Salvador), concession\u00e1ria respons\u00e1vel por operar o a travessia mar\u00edtima entre Salvador e a Ilha de Itaparica, emitiu nota:
A ITS (Internacional Travessias Salvador) lamenta a forma como tem sido tratada por organismos p\u00fablicos que se utilizam dos meios de comunica\u00e7\u00e3o para tentar execrar a imagem de uma empresa concession\u00e1ria do Governo do Estado e que presta relevantes servi\u00e7os \u00e0 sociedade.<\/em><\/p>\n\n\n\n
<\/em><\/strong>1- A ITS sempre esteve, de forma transparente, aberta para colabora\u00e7\u00e3o com qualquer tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, seja ela liderada por qualquer \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico;<\/em>
2- Entende que a fiscaliza\u00e7\u00e3o visa o bem coletivo e a corre\u00e7\u00e3o de falhas e ser\u00e1 sempre bem-vinda;<\/em>
3- Reconhece que existem pontos na opera\u00e7\u00e3o que devem estar em constante melhora para atender da melhor forma os usu\u00e1rios. E \u00e9 o que tem buscado, expondo sempre que solicitada todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes;<\/em>
4- A empresa tem se portado de modo a atender todos os requisitos constantes do contrato de Concess\u00e3o celebrado com o poder Concedente.<\/em>
5- A Empresa respeita o papel fundamental dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/em>
6- Por fim, apela para todos aqueles que exploram exaustivamente a ITS na m\u00eddia: \u00e9 imprescind\u00edvel a responsabilidade com as informa\u00e7\u00f5es para que se mantenha um clima de civilidade entre os usu\u00e1rios e o prestador de servi\u00e7o. Isso \u00e9 responsabilidade social.<\/em> <\/p>\n\n\n\n