Enquanto espera pelo trem na esta\u00e7\u00e3o, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, voc\u00ea pode estar sendo vigiado por c\u00e2meras de seguran\u00e7a, que enviam imagens diretamente para um centro de controle policial. L\u00e1, um programa de computador acessa o banco de dados com rostos de suspeitos de crimes e compara com as imagens das c\u00e2meras. O que parece roteiro de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, \u00e9 realidade h\u00e1 um tempo em diferentes partes do pa\u00eds, onde sistemas de reconhecimento facial v\u00eam sendo cada vez mais usados na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O caso mais recente foi a ades\u00e3o de concession\u00e1rias do transporte p\u00fablico no Rio de Janeiro \u00e0 tecnologia controlada pela Pol\u00edcia Militar. Mais de 1.000 c\u00e2meras posicionadas em esta\u00e7\u00f5es e vias est\u00e3o agora dispon\u00edveis para o trabalho da corpora\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Enquanto autoridades defendem a medida como eficaz para o combate \u00e0 criminalidade, especialistas em direitos humanos e seguran\u00e7a apontam os riscos de amplia\u00e7\u00e3o do racismo e da priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n\n\n\n
Horrara Moreira \u00e9 advogada e coordenadora da campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira, que defende o \u201cbanimento total do uso das tecnologias digitais de reconhecimento facial na seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil\u201d. Ela diz que o primeiro problema a ser considerado \u00e9 a ocorr\u00eancia de pris\u00f5es equivocadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 o problema da identifica\u00e7\u00e3o, quando acontece algum erro nas informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9tricas do rosto e na compara\u00e7\u00e3o delas com o banco de dados. E existem os erros decorrentes dos tr\u00e2mites do pr\u00f3prio sistema de justi\u00e7a, como mandados de pris\u00e3o que est\u00e3o vencidos ou que j\u00e1 foram cumpridos\u201d, alerta Horrara.<\/p>\n\n\n\n
E se fosse poss\u00edvel melhorar as tecnologias dispon\u00edveis, a ponto de praticamente zerar o n\u00famero de erros? Mesmo assim, Horrara afirma que n\u00e3o impediria um outro problema grave, a caracter\u00edstica inerentemente racista do sistema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitas tecnologias de reconhecimento facial usam a intelig\u00eancia artificial como regra de processamento matem\u00e1tico. Ela pode ser de deep learning ou de machine learning, em que voc\u00ea fornece previamente um banco de dados, para que ela aprenda a identificar os rostos de pessoas no geral. E voc\u00ea tamb\u00e9m precisa definir crit\u00e9rios de quem \u00e9 homem, mulher, branco, negro, e ensinar a m\u00e1quina a identificar esses padr\u00f5es. Qualquer enviesamento nesse treinamento da m\u00e1quina vai influenciar na taxa de precis\u00e3o. E o treinamento n\u00e3o \u00e9 transparente. Se eu dou mais informa\u00e7\u00f5es para a m\u00e1quina sobre pessoas negras, ela pode indicar que pessoas negras cometem mais crimes do que pessoas brancas\u201d, avalia a advogada.<\/p>\n\n\n\n
Thalita Lima coordena o Pan\u00f3ptico, projeto sobre reconhecimento facial do Centro de Estudo de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC). Ela defende que a tecnologia n\u00e3o produz impacto significativo na redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e cita os exemplos de Salvador e do Rio de Janeiro para corroborar o argumento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO estado que mais utilizou reconhecimento facial no Brasil foi a Bahia, onde mais de 60 munic\u00edpios j\u00e1 o adotaram como medida de seguran\u00e7a p\u00fablica. Salvador \u00e9 permeada por c\u00e2meras que usam essa tecnologia. E um estudo do Pan\u00f3ptico mostra que entre 2019 e 2022, os \u00edndices criminais de roubo a transeuntes e de atentados contra a vida n\u00e3o tiveram mudan\u00e7as significativas\u201d, diz Thalita. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAssim como no estudo sobre o Rio de Janeiro, de um projeto piloto que aconteceu em 2019 em Copacabana e no Maracan\u00e3, quando foi verificado que a criminalidade aumentou. Seguran\u00e7a p\u00fablica envolve medidas que s\u00e3o muito mais estruturais do que simplesmente adotar c\u00e2meras de reconhecimento facial\u201d, acrescenta Thalita.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisadora enfatiza que tamb\u00e9m \u00e9 preciso estar alerta \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia sobre a popula\u00e7\u00e3o. Em termos morais e pol\u00edticos, quais os riscos \u00e0 privacidade e ao direito de livre circula\u00e7\u00e3o nas cidades? <\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos a vigil\u00e2ncia em escala ampliada em ambientes de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, e precisamos analisar que outras camadas de direito v\u00e3o ser flexibilizadas. N\u00e3o apenas o de se locomover, o de mobilidade, o direito \u00e0 cidade, aos espa\u00e7os onde se possa circular e n\u00e3o ter o risco de ser abordado erroneamente, mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso resguardar o direito \u00e0 privacidade e \u00e0 livre express\u00e3o nesses espa\u00e7os. No Brasil, tem aumentado cada vez mais o uso dessa tecnologia sem uma reflex\u00e3o dos riscos e sem relat\u00f3rios de impacto dela\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem da Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com os governos do estado do Rio de Janeiro e da Bahia, citados na mat\u00e9ria, para que apresentassem mais dados e informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de reconhecimento facial. Mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Agencia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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