O governo Lula ganhou uma sobrevida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida provis\u00f3ria 1202\/2023, que anula o projeto aprovado pelo Congresso Nacional e reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia. Em reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira (10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que decidir\u00e1 sobre a medida apenas na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s encontro que ter\u00e1 com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A MP 1202\/2023, editada no final do ano passado pelo governo federal, al\u00e9m de modificar as regras da desonera\u00e7\u00e3o fiscal prorrogada at\u00e9 2027 pelo Congresso, acaba com o benef\u00edcio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e imp\u00f5e limite para compensa\u00e7\u00e3o anual de cr\u00e9ditos decorrentes de decis\u00f5es judiciais. A medida gerou fortes cr\u00edticas de parlamentares na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta, Pacheco promoveu <\/strong>mais uma rodada de conversas sobre a medida, desta vez com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio-executivo da Fazenda e ministro interino durante as f\u00e9rias de Haddad, Dario Durigan. O secret\u00e1rio procurou apresentar ao presidente do Senado os argumentos da equipe econ\u00f4mica para a manuten\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n Ontem, Rodrigo Pacheco reuniu no Senado cerca de dez l\u00edderes partid\u00e1rios para ouvir opini\u00f5es contra e a favor da MP 1202. A maioria dos senadores defendeu junto a Pacheco que ele devolvesse integralmente a medida provis\u00f3ria ao Pal\u00e1cio do Planalto. Pacheco se comprometeu com esses l\u00edderes a continuar conversando com parlamentares e o governo, mas afirmou que tomar\u00e1 sua decis\u00e3o ainda no per\u00edodo do recesso.<\/p>\n\n\n\n Pacheco esteve ainda na noite desta ter\u00e7a (9) com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), para tratar do impasse em torno da medida da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Na conversa, o presidente do Senado teria indicado a Lula que governo e Congresso precisam encontrar uma solu\u00e7\u00e3o alternativa \u00e0 MP, j\u00e1 que a tend\u00eancia dos parlamentares \u00e9 pela devolu\u00e7\u00e3o da medida, ou sua rejei\u00e7\u00e3o j\u00e1 na Comiss\u00e3o Mista.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Diante da resist\u00eancia do Congresso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP 1202, Pacheco combinou com o presidente Lula que ir\u00e1 manter as conversas com o ministro Fernando Haddad e a equipe econ\u00f4mica, com objetivo de encontrar um caminho diferente para os temas abordados na medida. Uma das possibilidades que vem sendo estudada \u00e9 o Pal\u00e1cio do Planalto retirar a medida provis\u00f3ria e enviar ao Congresso tr\u00eas projetos de lei, um para cada assunto presente na MP.<\/p>\n\n\n\n Foi o que explicou o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao final da reuni\u00e3o com Pacheco nesta quarta. Wagner afirmou que a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o da MP pelo presidente do Senado n\u00e3o est\u00e1 no radar do governo, que v\u00ea com bons olhos a op\u00e7\u00e3o de fatiar o texto em tr\u00eas projetos de lei, mas salientou que todas as op\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o sendo discutidas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u201cPode deixar, tirar, editar uma nova, pode fazer tr\u00eas projetos de lei, pode alguma coisa ser judicializada. A gente est\u00e1 analisando, o card\u00e1pio \u00e9 longo\u201d, disse Jaques Wagner.<\/p>\n\n\n\n Na sa\u00edda do encontro com Pacheco, o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, refor\u00e7ou que a equipe econ\u00f4mica indica a responsabilidade fiscal como o norteador de uma solu\u00e7\u00e3o a respeito da medida provis\u00f3ria da reonera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u201cO argumento t\u00e9cnico \u00e9 o argumento dos n\u00fameros, e quer\u00edamos muito que fosse levado em conta essa quest\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio a jornalistas, explicando ainda que o Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 fornecendo subs\u00eddios t\u00e9cnicos e n\u00fameros aos senadores para ajudar na compreens\u00e3o das inten\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Lula ganhou uma sobrevida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida provis\u00f3ria 1202\/2023, que anula o projeto aprovado pelo Congresso Nacional e reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia. 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