A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras ind\u00edgenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balan\u00e7o da gest\u00e3o neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal, que diz que os ind\u00edgenas s\u00f3 ter\u00e3o direito ao territ\u00f3rio em que estavam na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em outubro de 1988.<\/p>\n\n\n\n
Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a C\u00e2mara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, argumentando que a tese j\u00e1 havia sido considerada inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s temos um Judici\u00e1rio e n\u00f3s temos um Executivo que j\u00e1 declararam superada essa quest\u00e3o do marco temporal. O Judici\u00e1rio enterrou o marco temporal, o presidente Lula afastou o marco temporal e o Congresso insiste ainda com essa ideia. Ent\u00e3o, agora, j\u00e1 h\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio movimento ind\u00edgena, de partidos pol\u00edticos e tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas para entrar com uma a\u00e7\u00e3o direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal\u2019, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para a ministra, o STF deve decidir a favor da a\u00e7\u00e3o. \u201cO Supremo, que j\u00e1 declarou uma vez inconstitucional, n\u00e3o vai, agora, fazer contr\u00e1rio ao que ele mesmo j\u00e1 decidiu. Ent\u00e3o ainda h\u00e1 uma esperan\u00e7a\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f4nia Guajajara argumentou que o marco temporal n\u00e3o vai resolver os problemas fundi\u00e1rios no Brasil. \u201cPelo contr\u00e1rio, os ind\u00edgenas que est\u00e3o hoje na posse de sua terra, que est\u00e3o ocupando um territ\u00f3rio, que \u00e9 considerado um territ\u00f3rio tradicional, ele tamb\u00e9m n\u00e3o vai entregar f\u00e1cil aquele territ\u00f3rio, sendo que h\u00e1 um passivo muito grande no Brasil de territ\u00f3rios a serem regularizados\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A ministra defendeu ainda a atua\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e para conter a crise clim\u00e1tica. \u201cH\u00e1 um avan\u00e7o muito grande desse reconhecimento dos povos ind\u00edgenas, dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e dos modos de vida dos povos ind\u00edgenas na preserva\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios\u201d, disse. \u201cSomos 5% da popula\u00e7\u00e3o mundial e 82% da biodiversidade protegida no mundo est\u00e1 dentro dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. E, por isso, os povos ind\u00edgenas j\u00e1 est\u00e3o agora tamb\u00e9m no centro desses debates clim\u00e1ticos. Ent\u00e3o, a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas n\u00e3o interessa somente a n\u00f3s ind\u00edgenas, mas \u00e9 uma luta pelo planeta\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) tem o registro de 736 terras ind\u00edgenas no pa\u00eds. Essas \u00e1reas representam aproximadamente 13,75% do territ\u00f3rio brasileiro e est\u00e3o localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amaz\u00f4nia. Al\u00e9m delas, h\u00e1 cerca de 490 reivindica\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas em an\u00e1lise no \u00e2mbito da Funai.<\/p>\n\n\n\n
Articula\u00e7\u00e3o<\/strong> Ela explicou que existe uma lideran\u00e7a do minist\u00e9rio, mas a pol\u00edtica \u00e9 executada nos territ\u00f3rios \u201ce depende muito desse apoio, desse acolhimento e entendimento dos prefeitos e dos estados\u201d. \u201c[A conversa] precisa ser constante. Se a gente se afasta um pouquinho j\u00e1 fica no esquecimento porque tamb\u00e9m o minist\u00e9rio \u00e9 uma novidade, ter a primeira ministra ind\u00edgena tamb\u00e9m causa em alguns, por algumas vezes, uma certa curiosidade, at\u00e9 para testar nossa capacidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor outro lado, h\u00e1 um receio por parte de alguns estados, de achar que \u2018agora esses ind\u00edgenas v\u00e3o ocupar todas as terras que est\u00e3o em torno do munic\u00edpio, que est\u00e3o em torno das fazendas\u2019, e n\u00e3o \u00e9. Tudo tem regra, tem crit\u00e9rios e n\u00f3s estamos trabalhando muito para esclarecer isso. Ent\u00e3o, como \u00e9 um di\u00e1logo que est\u00e1 se estabelecendo, eu considero que foi muito positivo, n\u00f3s conseguimos falar com a maioria das pessoas que a gente procurou nos estados e nos munic\u00edpios\u201d, acrescentou Guajajara.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Varela Net <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras ind\u00edgenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balan\u00e7o da gest\u00e3o neste ano. Na semana passada, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6994,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-6995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6995"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6995\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6996,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6995\/revisions\/6996"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6994"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
S\u00f4nia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articula\u00e7\u00e3o com outros minist\u00e9rios que t\u00eam interface com os povos ind\u00edgenas, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, igualdade racial e direitos humanos. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas tem buscado essa articula\u00e7\u00e3o com prefeitos e governadores, apesar do receio de alguns governantes.<\/p>\n\n\n\n