A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 13, por 351 votos contra 102, a urg\u00eancia do projeto de lei que altera o Novo Ensino M\u00e9dio institu\u00eddo durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na pr\u00f3xima semana no Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o dessa urg\u00eancia promoveu uma reviravolta na tramita\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria porque o governo havia retirado o car\u00e1ter de urg\u00eancia do projeto na \u00faltima segunda-feira, 11, argumentando que a medida precisava de mais tempos para ser debatida. A expectativa era de que o tema ficasse para 2024.<\/p>\n\n\n\n
Enviada pelo governo federal em outubro deste ano, a mat\u00e9ria est\u00e1 sendo relatada pelo ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o de Temer, o deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE). A decis\u00e3o do governo de alterar as regras do ensino m\u00e9dio ocorreu ap\u00f3s press\u00e3o de entidades, estudantes, professores e especialistas para revoga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no curr\u00edculo aprovadas durante o governo Temer.<\/p>\n\n\n\n
Na vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia na noite dessa quarta-feira, a lideran\u00e7a do governo encaminhou pelo voto favor\u00e1vel, j\u00e1 os blocos do PT\/PCdoB\/PV e do PSOL\/Rede encaminharam contra a urg\u00eancia. Ainda assim, cinco parlamentares do PT votaram a favor de acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do PL relatado pelo deputado Mendon\u00e7a. Os demais partidos e blocos partid\u00e1rios votaram a favor da urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) criticou o texto alterado na C\u00e2mara, argumentando que ele desfigurou o projeto enviado pelo Executivo para modificar o Novo Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO relat\u00f3rio que querem votar daqui a pouco, \u00e0s pressas, reduz a carga hor\u00e1ria da Base Nacional Comum e traz o not\u00f3rio saber como muito forte. Not\u00f3rio saber \u00e9 desrespeito ao professor. N\u00e3o \u00e9 qualquer um que pode ir para a sala de aula, n\u00e3o. \u00c9 preciso ter uma forma\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m retira a obrigatoriedade do espanhol \u2014 uma pauta que eu n\u00e3o aceito \u2014, assim como da sociologia, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, filosofia, arte\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n
O projeto original enviado pelo Executivo retomava a carga hor\u00e1ria de 2,4 mil horas de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica das 3 mil horas totais. O Novo Ensino M\u00e9dio fixou essa forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 1,8 mil horas. O substitutivo do Mendon\u00e7a fixou em 2,1 mil horas, com 300 horas de conte\u00fados que relacionem os conte\u00fados da Base Nacional Comum Curricular com a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o projeto do Executivo retirou a previs\u00e3o de permitir a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais sem licenciatura, desde que sejam reconhecidos com not\u00f3rio saber sobre a disciplina. O substitutivo do Mendon\u00e7a reintroduziu a possibilidade de contratar profissionais com not\u00f3rio saber na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n
O relator Mendon\u00e7a Filho, durante a vota\u00e7\u00e3o, agradeceu apoio do presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do col\u00e9gio de l\u00edderes da Casa, por terem aceitado votar a urg\u00eancia do PL.<\/p>\n\n\n\n
“Precisamos de uma decis\u00e3o para sinalizar para os estudantes, para as redes estaduais, para os secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o, que respondem por 84% da oferta de vagas no ensino m\u00e9dio p\u00fablico brasileiro, para essa gente que quer ter acesso ao mercado de trabalho, quer melhorar a renda. E \u00e9 por isso que eu pe\u00e7o a todos aqui que t\u00eam compromisso com o futuro da educa\u00e7\u00e3o que possamos abandonar o velho ensino m\u00e9dio\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: A Tarde <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 13, por 351 votos contra 102, a urg\u00eancia do projeto de lei que altera o Novo Ensino M\u00e9dio institu\u00eddo durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na pr\u00f3xima semana no Plen\u00e1rio da Casa. A aprova\u00e7\u00e3o dessa urg\u00eancia promoveu uma reviravolta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6791,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-6790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6790"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6792,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6790\/revisions\/6792"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}