O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626\/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relat\u00f3rio do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Modificado no Senado, o texto voltar\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Tamb\u00e9m foram votados tr\u00eas destaques, dos quais dois foram aprovados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o projeto, a loteria de aposta de quota fixa \u00e9 um sistema de apostas que inclui eventos virtuais de jogos on-line e eventos reais de tem\u00e1tica esportiva, como jogos de futebol e v\u00f4lei, por exemplo. Nessa modalidade, o apostador ganhar\u00e1 caso acerte alguma condi\u00e7\u00e3o do jogo ou o resultado final da partida.<\/p>\n\n\n\n
As apostas de que trata a proposta poder\u00e3o ser realizadas em meio f\u00edsico, mediante aquisi\u00e7\u00e3o de bilhetes impressos, ou virtual por meio de acesso a canais eletr\u00f4nicos. O ato de autoriza\u00e7\u00e3o especificar\u00e1 se o agente operador poder\u00e1 atuar em uma ou ambas as modalidades.<\/p>\n\n\n\n
Uma das emendas aprovadas (com 37 votos a favor e 27 contr\u00e1rios) limita a abrang\u00eancia do projeto a jogos baseados em eventos reais. O autor, Carlos Portinho (PL-RJ), ressaltou que o destaque restaura a posi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria original, que exclu\u00eda jogos de cassinos on-line \u2014 os quais, segundo ele, poderiam ser tratados em outro projeto.<\/p>\n\n\n\n
Angelo Coronel, por sua vez, defendeu o texto do relat\u00f3rio, argumentando que a regula\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 meios de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle para uma pr\u00e1tica que j\u00e1 existe.<\/p>\n\n\n\n
Kajuru avaliou que a aprova\u00e7\u00e3o da emenda “vai desmoralizar o Senado”, pois considera certo que, para a defesa da maior arrecada\u00e7\u00e3o, o item ser\u00e1 derrubado quando do reexame do projeto pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 \u00c9 isso que vai acontecer. N\u00f3s, senadores, vestimos a camisa de idiotas para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi acolhida, com 45 votos a favor e 23 contr\u00e1rios, uma emenda da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que exclui do projeto a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n
A emenda rejeitada em Plen\u00e1rio, por 36 votos a favor e 25 contr\u00e1rios, tinha sido apresentada por Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) para proibir publicidade de bets em arenas esportivas e o patroc\u00ednio das casas de jogos a atletas de qualquer modalidade. Gir\u00e3o defendeu sua emenda, chamando a aten\u00e7\u00e3o para os excessos na publicidade nos est\u00e1dios.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 At\u00e9 visualmente fica ruim voc\u00ea assistir a um jogo hoje: \u00e9 s\u00f3 \u201caposte, aposte, aposte\u201d. \u00c9 uma lavagem cerebral.<\/p>\n\n\n\n
Tanto Angelo Coronel quanto Otto Alencar (PSD-BA) criticaram a emenda sob o argumento de que prejudicaria a arrecada\u00e7\u00e3o dos clubes.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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