A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupan\u00e7a, para estimular alunos do ensino m\u00e9dio a permanecerem na escola e conclu\u00edrem o curso. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara, o texto aprovado nesta ter\u00e7a-feira (12) \u00e9 um substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), para uma proposi\u00e7\u00e3o da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares. O relator aproveitou a maior parte do texto da Medida Provis\u00f3ria 1198\/23 sobre o mesmo tema, como a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com aporte de R$ 20 bilh\u00f5es pela Uni\u00e3o para fazer frente \u00e0s despesas.<\/p>\n\n\n\n
O p\u00fablico-alvo do incentivo s\u00e3o os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino m\u00e9dio das redes p\u00fablicas, em todas as modalidades, e pertencentes a fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com prioridade para aqueles com renda per capita mensal de at\u00e9 R$ 218,00.<\/p>\n\n\n\n
A fim de estimular o cumprimento da etapa escolar em idade adequada, o incentivo poder\u00e1 ser pago a estudantes da modalidade Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) somente se tiverem entre 19 e 24 anos incompletos.<\/p>\n\n\n\n
Autora da proposta, a deputada Tabata Amaral afirmou que sua trajet\u00f3ria educacional s\u00f3 foi poss\u00edvel pelo aux\u00edlio financeiro de professores e de bolsa de escola privada. E que, a partir da cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica pelo projeto, milh\u00f5es de estudantes poder\u00e3o se manter em sala de aula.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente n\u00e3o pode depender do acaso, de professores. Quando a gente faz uma pol\u00edtica p\u00fablica para dizer que nenhum aluno ter\u00e1 de escolher entre o prato de comida ou entre levar dinheiro para casa e terminar os seus estudos, essa \u00e9 a melhor aposta que a gente pode fazer\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia.Ba <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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