Cobrando equipara\u00e7\u00e3o com os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-BA) e do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), defensores p\u00fablicos do estado d\u00e3o in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (28) a uma paralisa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias. O movimento \u00e9 encabe\u00e7ado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado (Adep-BA), foi\u00a0aprovado em assembleia no dia 17 de novembro\u00a0e teve a ades\u00e3o de cerca de 80% dos associados \u00e0 entidade \u2013 cujo total \u00e9 de 308.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Como parte da negocia\u00e7\u00e3o com o governo estadual, a presidente da Adep-BA, Tereza Cristina Almeida Ferreira, sinaliza para reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz Caetano, realizada nesta segunda-feira (27) para debater projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A mat\u00e9ria trata da reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e tratamento sim\u00e9trico igual ao dos promotores e magistrados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Conforme a presidente, h\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva do governo para aprova\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria vem sendo debatida desde o ano passado com a Defensoria P\u00fablica da Bahia (DP-BA).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente acolheu e est\u00e1 agora pleiteando o respeito a essa simetria, a estrutura de trabalho, a um maior n\u00famero de defensores para que a gente atenda o grande territ\u00f3rio do estado porque a gente precisa de defesa dos vulner\u00e1veis. E a gente est\u00e1 aqui, agora, na Assembleia Legislativa, primeiro na certeza de que esse projeto vai ser encaminhado, porque n\u00f3s tivemos uma conversa muito propositiva ontem na Serin e esperando que a defensora p\u00fablica geral [Firmiane Ven\u00e2ncio] encaminhe para que a gente possa ver os nossos pleitos devidamente respeitados, nada daquilo que a gente n\u00e3o tem direito. Mas n\u00e3o se preocupem, a sociedade baiana, que n\u00f3s defensores p\u00fablicos temos responsabilidade com as nossas atua\u00e7\u00f5es, com a nossa essencialidade\u201d, disse Tereza Ferreira em entrevista ao Bahia Not\u00edcias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Quando se fala em simetria, os defensores querem uma remunera\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trabalho equiparadas, principalmente no interior do estado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos servidores de carreira at\u00e9 hoje, n\u00f3s estamos ainda trabalhando de forma deficit\u00e1ria com rela\u00e7\u00e3o ao interior porque ainda n\u00e3o estamos, como determina a Lei 80, em todos os lugares, em todas as poss\u00edveis unidades judiciais. N\u00f3s precisamos ter um tratamento igual, n\u00e3o pode existir um estado que acusa, um estado que julga sem ter um defensor que defenda incondicionalmente sem ter o mesmo tratamento, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o assim define. O que n\u00f3s estamos querendo \u00e9 o cumprimento constitucional\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Das carreiras do judici\u00e1rio na Bahia, os defensores p\u00fablicos s\u00e3o os que possuem o menor sal\u00e1rio, como apontam dados do portal da transpar\u00eancia da DP-BA, MP-BA e do TJ-BA. O subs\u00eddio mensal (sal\u00e1rio inicial) dos defensores \u00e9 dividido em quatro classes: R$ 29.128,46 (inst\u00e2ncia superior), R$ 27.089,46 (final), R$ 25.193,20 (intermedi\u00e1rio) e R$ 23.429,68 (inicial).<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 para os promotores, o valor praticado a partir deste ano \u00e9 de R$ 34.958,65 (entr\u00e2ncia final), R$ 32.511,55 (entr\u00e2ncia intermedi\u00e1ria), R$ 30.235,74 (entr\u00e2ncia inicial) e R$ 28.723,95 (substituto).\u00a0<\/p>\n\n\n\n Na magistratura, os sal\u00e1rios iniciais base s\u00e3o de R$ 34.958,65 (entr\u00e2ncia final), R$ 32.511,55 (entr\u00e2ncia intermedi\u00e1ria), R$ 30.235,74 (entr\u00e2ncia inicial) e R$ 28.723,95 (substituto).\u00a0<\/p>\n\n\n\n PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Hoje os defensores ir\u00e3o permanecer em ato na AL-BA e dever\u00e3o retornar para a Assembleia nesta quarta-feira (29) para cobrar a tramita\u00e7\u00e3o e consequente aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Para quinta (30) e sexta-feira (1\u00ba) est\u00e3o programadas assembleias para avalia\u00e7\u00e3o dos trabalhos da paralisa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u201cA gente n\u00e3o trabalha com decreta\u00e7\u00e3o de greve no primeiro momento, n\u00e3o h\u00e1 necessidade porque j\u00e1 existe uma sinaliza\u00e7\u00e3o, com certeza, do governo do encaminhamento do projeto. A gente tinha uma preocupa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, essa preocupa\u00e7\u00e3o nos foi tirada ontem, mas a gente est\u00e1 aqui [na AL-BA] presente para falar com os parlamentares da import\u00e2ncia desse pleito\u201d, enfatiza ao pontuar que a categoria est\u00e1 em estado de greve,<\/p>\n\n\n\n Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cobrando equipara\u00e7\u00e3o com os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-BA) e do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), defensores p\u00fablicos do estado d\u00e3o in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (28) a uma paralisa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias. O movimento \u00e9 encabe\u00e7ado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado (Adep-BA), foi\u00a0aprovado em assembleia no dia 17 de novembro\u00a0e teve a ades\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6302,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-6301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6301"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6301\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6303,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6301\/revisions\/6303"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}