Um acordo na 2\u00aa Vara do Trabalho de Ilh\u00e9us garantiu que um empres\u00e1rio que adquiriu 51 mil garrafas pet de 2 litros de Coca-Cola pertencentes \u00e0 Norsa Refrigerantes Ltda., num leil\u00e3o, em 2012, obtenha o ressarcimento do valor investido. Na \u00e9poca do leil\u00e3o, o arrematante depositou R$ 42.871,92 para a aquisi\u00e7\u00e3o dos refrigerantes, e agora ter\u00e1 de volta o montante corrigido, num total de R$ 310 mil.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria come\u00e7a em 2005, com a abertura de um processo trabalhista na 3\u00aa Vara do Trabalho de Itabuna. A VT acabou condenando a Norsa e pediu \u00e0 2\u00aa Vara de Ilh\u00e9us que citasse a empresa e, em caso de n\u00e3o pagamento, penhorasse bens para garantir a execu\u00e7\u00e3o no valor de R$142,903.74. Essa foi a raz\u00e3o da penhora dos vasilhames pet, em novembro de 2007, e do leil\u00e3o dos mesmos, com arremata\u00e7\u00e3o, em setembro de 2012.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto transcorria este processo de aliena\u00e7\u00e3o em Ilh\u00e9us, a Norsa acabou pagando a d\u00edvida trabalhista em Itabuna, mas n\u00e3o comunicou antes da realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, deixando os bens serem arrematados. Neste per\u00edodo, o processo f\u00edsico estava nos escrit\u00f3rios dos seus advogados.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a do Trabalho entendeu que, apesar de quitado o d\u00e9bito pela empresa, a arremata\u00e7\u00e3o ocorreu de forma perfeita e acabada, e determinou a entrega dos bens ao arrematante. A Norsa tentou uma A\u00e7\u00e3o Anulat\u00f3ria e depois impetrou dois mandados de seguran\u00e7a, mas estas demandas foram julgadas improcedentes. Houve recursos a outras inst\u00e2ncias, inclusive ao Tribunal Superior do Trabalho, que novamente resultaram sem \u00eaxito.<\/p>\n\n\n\n
Vendo que n\u00e3o havia alternativa recursal, a empresa peticionou \u00e0 2\u00aa Vara do Trabalho de Ilh\u00e9us requerendo audi\u00eancia para tentativa de concilia\u00e7\u00e3o ou a possibilidade de planejamento da entrega dos bens, considerando a falta da quantidade do produto.<\/p>\n\n\n\n
O resultado foi a obten\u00e7\u00e3o de um acordo com a coordena\u00e7\u00e3o do juiz substituto Guilherme Vieira Nora, que atua nas Varas do Trabalho de Ilh\u00e9us. Conforme conciliado, a 2\u00aa VT de Ilh\u00e9us j\u00e1 solicitou \u00e0 3\u00aa Vara de Itabuna a transfer\u00eancia do montante investido pelo arrematante, com a devida corre\u00e7\u00e3o, para libera\u00e7\u00e3o a este.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TRBN <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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