O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1\u00ba), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previs\u00e3o \u00e9 dar continuidade a 5.662 obras na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e 5.489 na de sa\u00fade. N\u00e3o houve cerim\u00f4nia p\u00fablica de san\u00e7\u00e3o nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n\u00b0 4.172\/2023, cria um arcabou\u00e7o normativo para a retomada de obras e servi\u00e7os de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para os empreendimentos considerados priorit\u00e1rios pelos estados e munic\u00edpios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.<\/p>\n\n\n\n
Os novos recursos ser\u00e3o transferidos para conclus\u00e3o das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactua\u00e7\u00e3o envolver\u00e1 novo termo de compromisso e corre\u00e7\u00e3o dos valores correspondentes \u00e0 fra\u00e7\u00e3o n\u00e3o executada, e poder\u00e1 incluir mudan\u00e7as no projeto. As obras devem ser conclu\u00eddas em 24 meses, prorrog\u00e1veis uma vez pelo mesmo prazo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Presid\u00eancia, na prioriza\u00e7\u00e3o de obras, ser\u00e3o observados crit\u00e9rios como percentual de execu\u00e7\u00e3o, ano de contrata\u00e7\u00e3o, se a institui\u00e7\u00e3o atende comunidades rurais, ind\u00edgenas ou quilombolas e tamb\u00e9m se o munic\u00edpio sofreu desastres naturais nos \u00faltimos dez anos. Obras com irregularidades poder\u00e3o ser inclu\u00eddas no plano, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo para a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades sobre as falhas.<\/p>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o estima que o investimento para concluir todas as obras pass\u00edveis de retomada seja de R$ 6,2 bilh\u00f5es, com aplica\u00e7\u00e3o de R$ 458 milh\u00f5es em 2023, R$ 1,6 bilh\u00e3o em 2024 e 2025, al\u00e9m de R$ 332 milh\u00f5es em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental, profissionalizante e inclui novas quadras de esporte, cobertura de quadras j\u00e1 existentes, reformas e amplia\u00e7\u00f5es de estrutura.<\/p>\n\n\n\n Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pacto tamb\u00e9m autoriza a retomada de obras e de servi\u00e7os de engenharia financiados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por transfer\u00eancias fundo a fundo, de recursos alocados junto ao Fundo Nacional de Sa\u00fade. A pasta identificou 5.489 obras pass\u00edveis de retomada.<\/p>\n\n\n\n Elas contemplam amplia\u00e7\u00e3o e reforma de unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade, academias de sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de unidades de Pronto Atendimento, da Rede Cegonha e Neonatal, ambi\u00eancia, de centros especializados em reabilita\u00e7\u00e3o e oficinas ortop\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n Cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos ao projeto de lei para a retomada de obras tamb\u00e9m do setor cultural. O texto estabelece diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos da Pol\u00edtica Aldir Blanc.<\/p>\n\n\n\n Poder\u00e3o ser previstas, no \u00e2mbito da pol\u00edtica, a constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma e moderniza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais, incluindo aqueles criados por estados e munic\u00edpios ou vinculados a eles, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e acervos.<\/p>\n\n\n\n Fies<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Congresso tamb\u00e9m adicionou ao texto a previs\u00e3o de reabertura de prazos para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de estudantes em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, existem 1,2 milh\u00e3o de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Presid\u00eancia, a lei traz condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de amortiza\u00e7\u00e3o dos contratos celebrados at\u00e9 o fim de 2017 e com d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos em 30 de junho de 2023.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1\u00ba), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previs\u00e3o \u00e9 dar continuidade a 5.662 obras na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e 5.489 na de sa\u00fade. N\u00e3o houve cerim\u00f4nia p\u00fablica de san\u00e7\u00e3o nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5557,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[],"class_list":["post-5556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5556"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5558,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5556\/revisions\/5558"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}