Mais um passo foi dado na garantia de dignidade e direitos para os trabalhadores e trabalhadoras que atuam nas ruas das festas populares de Salvador. Na manh\u00e3 desta sexta-feira (20), a Defensoria P\u00fablica da Bahia (DPE\/BA) participou de uma reuni\u00e3o com a Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica \u2013 Semop e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u2013 MPT.<\/p>\n\n\n\n
O encontro foi realizado na sede do MPT, na Avenida 7 de setembro, em Salvador, e pautou principalmente o processo de cadastro de ambulantes para as festas. Segundo a Semop, este ano j\u00e1 foram 5.130 ambulantes cadastrados e destes, pelo menos 217 tendem a acampar durante os dias de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Preocupada com as condi\u00e7\u00f5es destes e de outros trabalhadores e trabalhadoras que fixam moradia tempor\u00e1ria nos circuitos das festas, que por vezes est\u00e3o acompanhadas de crian\u00e7as, a defensora p\u00fablica e coordenadora da Especializada C\u00edvel, Ariana Sousa, aproveitou o momento para solicitar melhorias no Centro de Apoio ao Catador.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPassando esta etapa do cadastramento, passamos a pensar em outros problemas que precisamos nos debru\u00e7ar com o munic\u00edpio e outros \u00f3rg\u00e3os. Por exemplo, a amplia\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 tem sido feito com os catadores onde a prefeitura fornece 3 refei\u00e7\u00f5es ao dia, \u00e1gua pot\u00e1vel e descanso. Para que mais catadores e mais trabalhadores da festa tenham dignidade para exercerem sua labor\u201d, explica Ariana.<\/p>\n\n\n\n
Atendendo a sugest\u00e3o apresentada pela Defensoria P\u00fablica e Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Semop se comprometeu a avaliar junto a administra\u00e7\u00e3o municipal a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o do centro.<\/p>\n\n\n\n
Outro encaminhamento da reuni\u00e3o foi o convite para que outras secretarias municipais integrem a conversa para a garantia dos direitos de ambulantes e catadores. \u201cMuito bem colocada a proposi\u00e7\u00e3o de sensibilizar as secretarias que trabalham diretamente com isso, para tratar especificamente desse fen\u00f4meno para que possamos fazer um planejamento conjunto\u201d, parabenizou o defensor p\u00fablico Virdalio Senna.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o convidadas para a pr\u00f3xima audi\u00eancia, no dia 7 de novembro, a Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, Combate \u00e0 Pobreza, Esportes e Lazer \u2013 SEMPRE, Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para Mulheres, Inf\u00e2ncia e Juventude \u2013 SPMJ e a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador \u2013 Limpurb.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TRBN <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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