\u00c9 importante que pessoas com heran\u00e7as patrimoniais, tenham ci\u00eancia e saibam como se planejar para que seus bens sejam passados aos seus herdeiros em vida, ap\u00f3s o seu falecimento. Com a nova reforma tribut\u00e1ria, o \u00edndice de antecipa\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o em vida de bens a herdeiros nos Cart\u00f3rios Notas teve um aumento de 22%, desde que o texto obteve aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados,em julho deste ano. O Col\u00e9gio Notarial da Bahia (CNB) prev\u00ea o crescimento dos impostos de acordo com o valor do patrim\u00f4nio envolvido, tendo uma varia\u00e7\u00e3o progressiva de 3,5% a 8%.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os dados informados pelo CNB, a m\u00e9dia mensal de doa\u00e7\u00f5es foi de 194 em 2022, total de 2.326. At\u00e9 agosto de 2023 j\u00e1 foram realizados 1.586, m\u00e9dia de 198. Sendo, que em rela\u00e7\u00e3o aos meses anteriores \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC, a m\u00e9dia de atos de doa\u00e7\u00e3o era de 11.114 escrituras solicitadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa Bahia, o imposto de transmiss\u00e3o por doa\u00e7\u00e3o \u00e9 de al\u00edquota \u00fanica, ou seja, 3,5%. Em rela\u00e7\u00e3o a transmiss\u00e3o causa mortis, j\u00e1 temos previs\u00e3o legislativa estadual de al\u00edquota progressiva, de 4%, 6% e 8%, a depender do patrim\u00f4nio a ser transferido. A PEC, ao que me parece, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na c\u00e2mara e ainda pendente de aprecia\u00e7\u00e3o final pelo senado, determina aos estados, expressamente, a observ\u00e2ncia da progressividade da al\u00edquota em raz\u00e3o do valor da transmiss\u00e3o por morte ou doa\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia ao entendimento consolidado pelo STF em 2013\u201d, detalhou o vice-presidente do CNB\/BA, Thiago Grossi.<\/p>\n\n\n\n
O aumento progressivo das al\u00edquotas j\u00e1 existe em 17 Estados brasileiros, desse modo o Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que \u00e9 constitucional a cobran\u00e7a crescente de acordo com o patrim\u00f4nio da pessoa. A reforma tribut\u00e1ria permite a cobran\u00e7a sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es de residentes no exterior, incluindo isen\u00e7\u00e3o para transmiss\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n
Para obter benef\u00edcio da doa\u00e7\u00e3o em vida aos solicitantes de estados onde j\u00e1 exista a progressividade, \u00e9 necess\u00e1rio realizar um c\u00e1lculo do valor das al\u00edquotas de cada local com o patrim\u00f4nio declarado da parte. Se o valor que constar na tabela do imposto recair, o tributo pode render uma economia com porcentagens mais baixas nos valores transferidos. Ressaltando que a escritura de doa\u00e7\u00e3o garante a reserva de usufruto ditada pelo doador ao donat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Para realizar o ato da doa\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio, \u00e9 necess\u00e1rio que o doador e donat\u00e1rio compare\u00e7am diante do tabeli\u00e3o em Cart\u00f3rio de Notas para assinatura do contrato com as cl\u00e1usulas de usufruto e condi\u00e7\u00f5es da doa\u00e7\u00e3o. A escritura tamb\u00e9m pode ser solicitada e realizada de forma online, atrav\u00e9s da plataforma e-Notariado. Possibilitando aos interessados realizar o ato de estados diferentes ou at\u00e9 mesmo fora do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A vantagem do invent\u00e1rio extrajudicial dos estados com ITCMD fixo, \u00e9 a praticidade e rapidez da apura\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio deixado pela pessoa falecida em casos em que n\u00e3o h\u00e1 lit\u00edgio entre as partes. O ato resulta automaticamente na partilha obrigat\u00f3ria aos herdeiros.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TRBN <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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