O presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, sancionaram nesta sexta-feira (14) a nova lei do programa Mais M\u00e9dicos. Conforme o texto, est\u00e3o alteradas as antigas regras para revalida\u00e7\u00e3o do diploma de m\u00e9dicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em munic\u00edpios de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n\n\n\n
Originalmente lan\u00e7ado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), o programa recebeu muitas cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o e for reformulado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando ganhou o nome de M\u00e9dicos Pelo Brasil. \u00c0 \u00e9poca, cerca de 80% dos profissionais que aderiram eram cubanos, em opera\u00e7\u00e3o intermediada pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas).<\/p>\n\n\n\n
O \u201cnovo\u201d Mais M\u00e9dicos prev\u00ea, dentre outras altera\u00e7\u00f5es, o pagamento direto aos m\u00e9dicos, o abatimento da d\u00edvida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) daqueles que tiverem cumpridos a resid\u00eancia de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade e a incorpora\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios como licen\u00e7a-maternidade, licen\u00e7a-paternidade e afastamento por at\u00e9 seis meses devido viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
Agora, m\u00e9dicos sem revalida\u00e7\u00e3o podem atender no programa por at\u00e9 quatro anos, mas devem fazer provas peri\u00f3dicas. A prorroga\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o no programa s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a apresenta\u00e7\u00e3o do diploma revalidado. Em mar\u00e7o, o texto inicial, elaborado pelo governo Lula, dispensava a necessidade do Revalida, exame que valida o diploma e autoriza o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o no Brasil, por at\u00e9 8 anos no programa.<\/p>\n\n\n\n
Uma das diretrizes do programa em sua nova vers\u00e3o \u00e9 a prioridade para m\u00e9dicos brasileiros registrados no pa\u00eds. O primeiro chamamento, de 5.970 vagas, recebeu mais de 34 mil inscritos. Este n\u00famero \u00e9 recorde desde o lan\u00e7amento em 2013. Anteriormente a maior marca havia sido registrada em 2015, com 18.240 m\u00e9dicos ativos no programa. Com esse edital, o programa recomp\u00f5e essa marca e objetiva ultrapassar at\u00e9 o final do ano chegar a 28 mil participantes.<\/p>\n\n\n\n
A lei inclui ainda que o pagamento deve ser feito diretamente ao profissional participante, sem intermediadores. Antes, havia cr\u00edtica por parte de setores da sociedade pois o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade transferia os valores para a Opas e esta, por sua vez, transferia para o governo cubano, que pagava os profissionais intercambistas.<\/p>\n\n\n\n
Outras mudan\u00e7as permitem o uso de telessa\u00fade no programa quando necess\u00e1rio, e a prioriza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos. Entre os novos incentivos, o programa prev\u00ea que o m\u00e9dico pode receber adicional de 10% a 20% do total da bolsa conforme a vulnerabilidade do munic\u00edpio de atua\u00e7\u00e3o, e que os participantes beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) receber\u00e3o um adicional para o pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Outros incentivos
\u2013 Benef\u00edcios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regi\u00f5es mais remotas;
\u2013 Direito a compensa\u00e7\u00e3o do valor pago pelo INSS para alcan\u00e7ar o valor da bolsa durante os seis meses de licen\u00e7a maternidade;
\u2013 Pais ter\u00e3o direito a licen\u00e7a com manuten\u00e7\u00e3o de 20 dias;
\u2013 M\u00e9dicos com defici\u00eancia ou que tenha c\u00f4njuge, filho ou dependente com defici\u00eancia ter\u00e3o hor\u00e1rio especial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, sancionaram nesta sexta-feira (14) a nova lei do programa Mais M\u00e9dicos. Conforme o texto, est\u00e3o alteradas as antigas regras para revalida\u00e7\u00e3o do diploma de m\u00e9dicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em munic\u00edpios de dif\u00edcil acesso. Originalmente lan\u00e7ado em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":508,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[],"class_list":["post-506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=506"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/506\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}