A Justi\u00e7a Federal de Tabatinga, no Amazonas, aceitou a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra os acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips, ocorrido em junho do ano passado. Com a decis\u00e3o, chamada de senten\u00e7a de pron\u00fancia, os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelo tribunal do j\u00fari popular. <\/p>\n\n\n\n
Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como \u201cPelado\u201d, Oseney da Costa de Oliveira, o \u201cDos Santos\u201d, e Jefferson da Silva Lima, apelidado de \u201cPelado da Dinha\u201d, foram denunciados por duplo homic\u00eddio qualificado e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver. A pris\u00e3o preventiva dos r\u00e9us tamb\u00e9m foi mantida pela decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a de pron\u00fancia \u00e9 aquela na qual o juiz expressa o seu convencimento quanto \u00e0 ocorr\u00eancia de um crime doloso contra a vida e \u00e0 exist\u00eancia de ind\u00edcios suficientes de autoria, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que os r\u00e9us sejam submetidos ao julgamento pelo j\u00fari popular.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia oferecida pelo MPF no caso, aceita integralmente pela Justi\u00e7a, Amarildo e Jefferson confessaram e deram detalhes sobre o crime em seus depoimentos iniciais \u00e0 pol\u00edcia e \u00e0 justi\u00e7a, o que foi confirmado por testemunhas e provas presentes nos autos. Entre os detalhes fornecidos durante o inqu\u00e9rito policial, os r\u00e9us conduziram as equipes policiais aos exatos locais onde foram enterrados os restos mortais das v\u00edtimas e foi afundada a sua embarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mas com a necessidade de oitiva das testemunhas de defesa, em novo interrogat\u00f3rio judicial, os r\u00e9us permaneceram calados. J\u00e1 os ind\u00edcios da participa\u00e7\u00e3o de Oseney foram comprovados por depoimentos de testemunhas. Segundo o procurador da Rep\u00fablica Guilherme Diego Rodrigues Leal, respons\u00e1vel pelo caso, auxiliado pelo grupo de apoio ao tribunal do j\u00fari (GATJ) do MPF, entre os elementos de prova recolhidos constam, ainda, prints de conversas e laudos periciais com a an\u00e1lise dos corpos e objetos encontrados.<\/p>\n\n\n\n
Em suas alega\u00e7\u00f5es finais, a defesa dos r\u00e9us argumentou poss\u00edveis nulidades no processo, entre elas um suposto cerceamento de defesa decorrente da n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o de provas, o que foi negado pelo juiz federal Wendelson Pereira Pessoa, que afirmou na decis\u00e3o ter sido privilegiada a ampla defesa. Al\u00e9m disso, a defesa levantou a tese de leg\u00edtima defesa dos r\u00e9us e o juiz entendeu que a acusa\u00e7\u00e3o de crime doloso contra a vida deve ser julgada pelo tribunal do j\u00fari.<\/p>\n\n\n\n
Entre os motivos apontados na decis\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, est\u00e1 o risco \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, pois os r\u00e9us s\u00e3o ribeirinhos e profundos conhecedores das comunidades amaz\u00f4nicas, o que dificultaria poss\u00edveis buscas em caso de fuga. Al\u00e9m disso, o juiz considerou a necessidade de garantia da ordem p\u00fablica, que estaria em risco com a soltura dos r\u00e9us, devido \u00e0 possibilidade de como\u00e7\u00e3o popular diante dos ind\u00edcios do cometimento do crime.<\/p>\n\n\n\n
LEMBRE O CASO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bruno da Cunha Ara\u00fajo Pereira era servidor licenciado da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e, na \u00e9poca do crime, liderava o projeto de desenvolvimento da equipe de vigil\u00e2ncia ind\u00edgena na regi\u00e3o da terra ind\u00edgena Vale do Javari, no Amazonas. Dominic Mark Phillips era um jornalista brit\u00e2nico especialista na cobertura internacional da regi\u00e3o amaz\u00f4nica e estava no Brasil h\u00e1 15 anos. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, ambos foram assassinados na manh\u00e3 do dia 5 de junho de 2022, com a posterior tentativa de oculta\u00e7\u00e3o de seus cad\u00e1veres. O caso despertou a como\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o MPF, j\u00e1 havia registro de desentendimentos entre Bruno e Amarildo por pesca ilegal em territ\u00f3rio ind\u00edgena. O que teria motivado os assassinatos foi o fato de Bruno ter pedido para Dom fotografar o barco dos acusados. Com o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es, descobriu-se ainda que a atua\u00e7\u00e3o de Bruno na regi\u00e3o era vista como um empecilho para a atividade criminosa de ca\u00e7a e pesca ilegais executadas por Amarildo, cujos crimes ambientais eram cometidos no interior do Vale do Javari.<\/p>\n\n\n\n Bruno foi morto com tr\u00eas tiros, sendo um deles pelas costas, sem qualquer possibilidade de defesa. J\u00e1 Dom foi assassinado apenas por estar com Bruno, de modo a assegurar a impunidade pelo crime anterior. Para o MPF, devem ser considerados como qualificadores dos crimes a situa\u00e7\u00e3o de emboscada, o motivo torpe e, no caso de Dom, a tentativa de assegurar a impunidade, o que pode resultar em agravamento da pena para os r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n A defesa ainda pode recorrer da senten\u00e7a de pron\u00fancia antes da realiza\u00e7\u00e3o do tribunal do j\u00fari.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal de Tabatinga, no Amazonas, aceitou a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra os acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips, ocorrido em junho do ano passado. Com a decis\u00e3o, chamada de senten\u00e7a de pron\u00fancia, os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelo tribunal do j\u00fari popular. Amarildo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4775,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-4774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4774"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4776,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4774\/revisions\/4776"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}