O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade firmou contrato com uma empresa para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana, com um valor de R$ 87 milh\u00f5es. Ap\u00f3s o fechamento do contrato que aconteceu com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, a pasta ainda n\u00e3o recebeu nenhum dos medicamentos solicitados, segundo publica\u00e7\u00e3o do\u00a0Metr\u00f3poles.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o contrato ser firmado em abril, a previs\u00e3o de entrega de cinco parcelas tinha o prazo m\u00e1ximo at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30 de setembro. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 registro de recebimento de insumos, e, em consequ\u00eancia, n\u00e3o foram realizados quaisquer pagamentos \u00e0 empresa\u201d, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
A empresa do contrato \u00e9 a Farma Medical, que assina o contrato na condi\u00e7\u00e3o de representante nacional da Prime Pharma LLC, dos Emirados \u00c1rabes. Em nota ao Metr\u00f3poles, a empresa garantiu que os primeiros lotes est\u00e3o dispon\u00edveis desde o dia 13 de junho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA importa\u00e7\u00e3o do referido produto \u00e9 de responsabilidade \u00fanica e exclusiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, disse. Conforme a Farma Medical, a disponibiliza\u00e7\u00e3o ocorreu 13 dias depois da autoriza\u00e7\u00e3o de excepcionalidade da importa\u00e7\u00e3o emitida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). A autoriza\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria porque o medicamento que estava sendo oferecido pela empresa n\u00e3o \u00e9 registrado na ag\u00eancia\u201d, disse o documento. <\/p>\n\n\n\n
A Farma Medical possui capital social de R$ 100 milh\u00f5es e est\u00e1 presente em seis estados.Silvio de Azevedo Pereira J\u00fanior, dono da empresa, afirmou que 30 mil frascos foram efetivamente entregues ao minist\u00e9rio ainda em junho, no entanto n\u00e3o foram disponibilizados documentos que comprovem a entrega. <\/p>\n\n\n\n
No final de fevereiro, a pasta abriu processo para a compra de 383,5 mil frascos de imunoglobulina com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, indicando urg\u00eancia. Ao alegar urg\u00eancia, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade alegou que a primeira parcela dos rem\u00e9dios deveriam ser entregues em abril, para n\u00e3o correr o risco de desabastecimento. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, a primeira parcela s\u00f3 foi entregue somente no meio do m\u00eas de junho pela empresa Auramedi Farmac\u00eautica, que garantiu a maior parte da compra.O Minist\u00e9rio solicitou a documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa brasileira e fez o pedido no dia 16 de maio. No entanto, a ag\u00eancia s\u00f3 autorizou a importa\u00e7\u00e3o no dia 29 daquele m\u00eas, o que impossibilitaria, de qualquer forma, que a primeira parcela fosse entregue dentro do prazo, que era dia 30.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o caso, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) apresentou na \u00faltima quarta-feira (27), uma representa\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) contra o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para apurar o caso. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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