A Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (19), o Projeto de Lei n\u00ba 17.119\/2008, de autoria da deputada F\u00e1tima Nunes (PT), que pro\u00edbe empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica e \u00e1gua de cortarem, por falta de pagamento, o fornecimento de seus servi\u00e7os ap\u00f3s 16h das sextas-feiras, aos s\u00e1bados, domingos e em datas em que forem suspensos os servi\u00e7os banc\u00e1rios. A aprova\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s o parecer favor\u00e1vel apresentado pelo deputado Penalva (PDT), relator da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, o presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), distribuiu para a deputada Cl\u00e1udia Oliveira (PSD) a relatoria do Projeto de Lei n\u00ba 23.685\/2019, de autoria da deputada Fab\u00edola Mansur (PSB), que institui o Dia Estadual da Eletromobilidade no calend\u00e1rio oficial do Estado da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados da comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovaram, na reuni\u00e3o, o requerimento do deputado Penalva (PDT), para que seja feito o convite ao presidente da concession\u00e1ria Litoral Norte para uma audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do deputado Rosemberg Pinto (PT), l\u00edder da Bancada Governista na ALBA. Ele elogiou os membros do colegiado pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos nesta que tem sido a Comiss\u00e3o mais atuante desde o in\u00edcio da legislatura. \u201cQuero parabenizar a comiss\u00e3o de Infraestrutura pelo trabalho que voc\u00eas v\u00eam desenvolvendo aqui. De todas as comiss\u00f5es, \u00e9 a que tem uma frequ\u00eancia maior e com uma quantidade maior de audi\u00eancias, com temas relevantes\u201d, declarou o petista.<\/p>\n\n\n\n
Ele disse que fica orgulhoso da Casa, nesta legislatura, ter aumentado a produtividade nas comiss\u00f5es e ressaltou a import\u00e2ncia do debate antes que os projetos cheguem a Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o. \u201cA raz\u00e3o da Assembleia \u00e9 o debate, e um debate principalmente nas comiss\u00f5es, onde a gente tem a oportunidade de apresentar opini\u00f5es diferenciadas, modificar algumas quest\u00f5es dentro dos projetos. O plen\u00e1rio da Casa Legislativa \u00e9 o espa\u00e7o final, onde voc\u00ea chega ao final para votar. E, \u00e0s vezes, a gente transforma aquele espa\u00e7o no espa\u00e7o para o debate de algo que n\u00f3s perdemos oportunidade de debater antes, nas comiss\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Eduardo Sales contou ao l\u00edder governista que a Comiss\u00e3o de Infraestrutura adotou, nesta legislatura, o procedimento de avaliar os projetos em 15 dias, a partir da distribui\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ao relator, dando celeridade ao tr\u00e2mite da proposi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do colegiado. Lembrou ainda que a Comiss\u00e3o tem trazido debates de grande relev\u00e2ncia, sempre com a presen\u00e7a quase maci\u00e7a de deputados titulares e suplentes, al\u00e9m de outros parlamentares que frequentemente a visitam.<\/p>\n\n\n\n
O chefe do colegiado disse ainda que um relat\u00f3rio com um resumo de todo o conte\u00fado dos debates e das a\u00e7\u00f5es promovidas pela Comiss\u00e3o ser\u00e1 entregue ao governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, Eduardo Salles avisou que est\u00e1 marcada para a manh\u00e3 desta quarta-feira (20) uma visita ao Senai\/Cimatec, com a presen\u00e7a do presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (Fieb) e outras autoridades. Ele aproveitou a ocasi\u00e3o para lembrar aos colegas outros eventos agendados pela Comiss\u00e3o. J\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (26), acontecer\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica em conjunto com a Comiss\u00e3o de Agricultura e Pol\u00edtica Rural, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente, Eduardo Martins, e com a presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), Maria Am\u00e9lia Mattos Lins.<\/p>\n\n\n\n
Nos dias 5 e 6 de outubro, os deputados da Comiss\u00e3o far\u00e3o uma audi\u00eancia itinerante conjunta com a Comiss\u00e3o de Agricultura, quando visitar\u00e3o a cidade de Juazeiro. No dia 17 de outubro, ser\u00e1 a vez do secret\u00e1rio estadual de Infraestrutura, S\u00e9rgio Brito, falar sobre as a\u00e7\u00f5es da pasta aos membros do colegiado.<\/p>\n\n\n\n
No dia 28 de outubro, ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da amplia\u00e7\u00e3o e reforma do aeroporto de Barreiras, no oeste do estado. E nos dias 9 e 10 de novembro, os deputados da Comiss\u00e3o de Infraestrutura ir\u00e3o a Porto Seguro, para mais uma reuni\u00e3o itinerante conjunta com Comiss\u00e3o de Agricultura.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m dos citados, as deputadas Cl\u00e1udia Oliveira (PSD) e Maria del Carmen (PT) e os deputados Raimundinho da JR (PL) e Pedro Tavares (UB), titulares da comiss\u00e3o, al\u00e9m dos deputados Sandro R\u00e9gis (UB) e Niltinho (PP).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TRBN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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