Passado o feriado do 7 de Setembro e ainda sob o impacto da homologa\u00e7\u00e3o, pelo ministro Alexandre de Moraes, da dela\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid, a semana pol\u00edtica em Bras\u00edlia come\u00e7a com a agenda cheia nos tr\u00eas poderes. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva volta ao Brasil depois da reuni\u00e3o do G20, e deve dar posse aos seus novos ministros Andr\u00e9 Fufuca e S\u00edlvio Costa Filho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
No Congresso, enquanto os deputados priorizam a vota\u00e7\u00e3o do projeto que promove diversos ajustes na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para ter efeito j\u00e1 no pleito municipal de 2024, chegam ao fim as CPIs criadas no m\u00eas de maio para investigar as a\u00e7\u00f5es do MST, a manipula\u00e7\u00e3o de resultados do futebol e a fraude nas Lojas Americanas. J\u00e1 no STF, come\u00e7am nesta semana os primeiros julgamentos dos r\u00e9us que participaram dos atos de vandalismo e destrui\u00e7\u00e3o das sedes dos tr\u00eas poderes em Bras\u00edlia no dia 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Confira abaixo o resumo da agenda dos poderes:<\/p>\n\n\n\n
PODER EXECUTIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n De volta da \u00cdndia, onde participou da 18\u00aa C\u00fapula de Chefes de Governo e Estado do G20, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve dar posse, nesta ter\u00e7a (12) ou na quarta (13), aos novos ministros de seu governo, o deputado Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA), que assumir\u00e1 o Minist\u00e9rio do Esporte, e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que estar\u00e1 \u00e0 frente do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos. Tamb\u00e9m deve ser criado o Minist\u00e9rio das Micro e Pequenas Empresas, que abrigar\u00e1 o ex-ministro de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n No final da semana, na sexta (15), Lula viajar\u00e1 para Cuba, onde participar\u00e1 do encontro do G-77, um grupo de pa\u00edses em desenvolvimento. O G77 \u00e9 uma coaliz\u00e3o que visa promover os interesses econ\u00f4micos coletivos de seus membros e criar uma maior capacidade de negocia\u00e7\u00e3o conjunta na ONU. O evento come\u00e7a em 16 de setembro na cidade de Havana.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Antes da c\u00fapula do G77, o presidente brasileiro vai se reunir com o presidente cubano Miguel D\u00edaz-Canel. O encontro marcar\u00e1 a retomada das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre Brasil e Cuba, praticamente desfeitas durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o aos indicadores da semana, \u00e0s 9h de ter\u00e7a (12), o IBGE divulga o resultado da infla\u00e7\u00e3o de agosto (IPCA). A pr\u00e9via (IPCA-15) registrou alta de 0,28%. Em 12 meses, a infla\u00e7\u00e3o acumulada est\u00e1 em 4,24%.<\/p>\n\n\n\n Na quinta, ser\u00e1 a vez de o IBGE divulgar os resultados do setor de servi\u00e7os no m\u00eas de julho, e na sexta (15), ser\u00e3o apresentados os \u00a0n\u00fameros do com\u00e9rcio, tamb\u00e9m no m\u00eas de julho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n PODER LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara, est\u00e1 prevista para segunda (11) a entrega do relat\u00f3rio sobre a minirreforma eleitoral. O relator, deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), ainda ajusta o texto depois das \u00faltimas sugest\u00f5es de mudan\u00e7as. O parecer deve ser votado ainda nesta segunda pelos membros do grupo de trabalho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Na ter\u00e7a (12), o parecer ser\u00e1 apresentado em reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes, capitaneada pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL). A expectativa \u00e9 que seja votado em Plen\u00e1rio um requerimento de urg\u00eancia, na sess\u00e3o de ter\u00e7a (12), e na quarta (13), haver\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o da proposta. A preocupa\u00e7\u00e3o em apressar a vota\u00e7\u00e3o tem um motivo: para que possa valer j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, a minirreforma eleitoral precisa virar lei antes do dia 6 de outubro, um ano antes do pleito.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Entre os pontos que devem ser mantidos est\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de registro de candidaturas, a simplifica\u00e7\u00e3o do processo de contas e da propaganda eleitoral, e uma melhor defini\u00e7\u00e3o dos crimes de viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher. H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de mudan\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o das sobras eleitorais, assim como no funcionamento das cotas de g\u00eanero e ra\u00e7a para o or\u00e7amento dos partidos. Ainda est\u00e1 prevista a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es para campanhas eleitorais via Pix, com valores m\u00ednimos inferiores aos atuais R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto que pode ser votado nesta semana na C\u00e2mara \u00e9 o PLP 136\/23, que prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o de R$ 27 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para os estados e o Distrito Federal em raz\u00e3o da queda de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS por causa de mudan\u00e7as na incid\u00eancia do tributo sobre combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo. O projeto concretiza acordo entre a Uni\u00e3o e os estados, patrocinado pelo Supremo, que prev\u00ea ressarcimentos de 2023 a 2025.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s CPIs que atualmente funcionam na C\u00e2mara, os pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o de defini\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o dos seus trabalhos. A CPI sobre a manipula\u00e7\u00e3o de resultados em partidas de futebol, por exemplo, tem reuni\u00e3o marcada para esta segunda (11), com objetivo de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final pelo deputado Felipe Carreras. H\u00e1 perspectiva de vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, caso haja qu\u00f3rum.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A CPI tamb\u00e9m realizar\u00e1 nesta segunda uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a atua\u00e7\u00e3o da CBF frente \u00e0s den\u00fancias de manipula\u00e7\u00e3o de resultados. O presidente da CBF, Ednaldo Santos, e o diretor de Competi\u00e7\u00f5es da entidade, Julio Avellar, foram convidados para comparecerem \u00e0 audi\u00eancia da CPI.\u00a0<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a CPI sobre a fraude nas Lojas Americanas deve se reunir, ainda sem data definida, para vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final apresentado pelo deputado Carlos Chiodini (MDB-SC). O parecer n\u00e3o apresenta nenhuma conclus\u00e3o quanto a poss\u00edveis respons\u00e1veis pela fraude da Americanas. Chiodini argumenta que os inqu\u00e9ritos policiais est\u00e3o em curso e ainda n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para incriminar ningu\u00e9m, e diz considerar que seria imprudente fazer acusa\u00e7\u00f5es sem provas conclusivas.<\/p>\n\n\n\n Um grupo de deputados da Comiss\u00e3o, entretanto, vai insistir na prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Um fato novo deve alimentar o debate: nesta segunda, veio a p\u00fablico uma declara\u00e7\u00e3o de Miguel Gutierrez, ex-CEO das Americanas, apontado como um dos respons\u00e1veis por esconder o rombo bilion\u00e1rio nas contas da empresa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Segundo not\u00edcia divulgada pelo site Uol, ele teria afirmado, em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), que nenhuma decis\u00e3o estrat\u00e9gica era tomada sem o conhecimento e anu\u00eancia de seus acionistas de refer\u00eancia, em especial Carlos Alberto Sicupira.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m deve chegar ao fim, na pr\u00f3xima quinta (14), a CPI do MST, com a apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Ricardo Salles (PL-SP). A bancada governista promete a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio paralelo, que tamb\u00e9m deve ser votado. Se nenhum relat\u00f3rio for aprovado, a comiss\u00e3o ser\u00e1 encerrada sem um relat\u00f3rio final que aponte o resultado das investiga\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n No Senado, na sess\u00e3o plen\u00e1ria de ter\u00e7a (12), est\u00e1 prevista a discuss\u00e3o da PEC que prev\u00ea a reintegra\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos dos ex-territ\u00f3rios do Amap\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima no quadro funcional da Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto para ser votado o projeto que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente a indica\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n\n\n\n Outro projeto em pauta na ter\u00e7a \u00e9 o PL 920\/2023, que altera as Leis nos 12.340\/2010, e 9.605\/1998. O projeto busca destinar parcela das arrecada\u00e7\u00f5es de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de repara\u00e7\u00e3o de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas (Funcap).<\/p>\n\n\n\n Na quarta, a pauta do Senado prev\u00ea a vota\u00e7\u00e3o do projeto que permite a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es peri\u00f3dicos, em espa\u00e7os p\u00fablicos, para atendimentos terap\u00eauticos multidisciplinares, com a\u00e7\u00f5es multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, a pessoas com defici\u00eancia. Outro projeto que ser\u00e1 votado \u00e9 o que altera a lei para incluir nos programas p\u00fablicos de assist\u00eancia farmac\u00eautica modalidade de subs\u00eddio para possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira os medicamentos a ele prescritos com o desconto que especifica.<\/p>\n\n\n\n Na CPMI dos atos de 8 de janeiro, est\u00e1 agendado para a sess\u00e3o de ter\u00e7a (12) o depoimento de Mar\u00edlia Ferreira de Alencar, ex-subsecret\u00e1ria de Intelig\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal. Ela era subordinada ao ent\u00e3o secret\u00e1rio Anderson Torres, que estava em viagem aos EUA, e foi exonerada durante a interven\u00e7\u00e3o federal, ap\u00f3s os ataques.<\/p>\n\n\n\n Para a quinta (14), a CPMI tem agendado o depoimento do general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto. A \u00e1rea do acampamento bolsonarista em Bras\u00edlia era de responsabilidade do oficial militar, que em v\u00e1rias ocasi\u00f5es evitou a remo\u00e7\u00e3o dos manifestantes golpistas. Na noite do 8 de janeiro, o general convenceu o presidente Lula a n\u00e3o prender os manifestantes, alegando que a a\u00e7\u00e3o iria \u201cderramar sangue\u201d.<\/p>\n\n\n\n PODER JUDICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se nenhum ministro pedir vista, o STF finaliza \u00e0s 23h59 desta segunda (11) o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem sete votos favor\u00e1veis \u00e0 cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o assistencial de trabalhadores n\u00e3o sindicalizados. O imposto sindical voltar\u00e1 por meio da chamada contribui\u00e7\u00e3o assistencial.<\/p>\n\n\n\n No Plen\u00e1rio do STF, a ministra Rosa Weber, que vive suas \u00faltimas semanas antes de se aposentar, marcou para a quarta (13) o in\u00edcio do julgamento dos primeiros r\u00e9us que participaram dos atos criminosos no dia 8 de janeiro, em Bras\u00edlia. Pouco mais de oito meses depois dos violentos ataques \u00e0s sedes dos tr\u00eas poderes, o STF come\u00e7ar\u00e1 a julgar os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que participaram da invas\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos com objetivo de incentivar um golpe de Estado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A ministra Rosa Weber reservou a quarta e a quinta para o julgamento de quatro r\u00e9us que respondem por crimes mais graves, como associa\u00e7\u00e3o criminosa armada e golpe de Estado. O relator das a\u00e7\u00f5es penais \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes. Ao todo, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica denunciou 1.390 pessoas por envolvimento nas a\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Passado o feriado do 7 de Setembro e ainda sob o impacto da homologa\u00e7\u00e3o, pelo ministro Alexandre de Moraes, da dela\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid, a semana pol\u00edtica em Bras\u00edlia come\u00e7a com a agenda cheia nos tr\u00eas poderes. 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