Deputados e senadores aprovaram, nesta quarta-feira (9), o parecer da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) favor\u00e1vel \u00e0 medida provis\u00f3ria 1170\/2023, que estabeleceu um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. Com a aprova\u00e7\u00e3o da MP na comiss\u00e3o mista, o texto agora seguiu para ser votado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, provavelmente na pr\u00f3xima semana.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A MP 1.170\/2023 foi assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no final do m\u00eas de abril para promover a recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores. Os sal\u00e1rios j\u00e1 corrigidos pelo reajuste come\u00e7aram a ser pagos em junho. Com a medida, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve aumento (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A relatora da medida, Alice Portugal, fez poucas mudan\u00e7as no texto original enviado pelo governo federal ao Congresso. A deputada baiana rejeitou todas as emendas propostas na comiss\u00e3o mista, com a justificativa de que muitas delas aumentariam as despesas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Uma das mudan\u00e7as feitas pela relatora foi a amplia\u00e7\u00e3o da margem consign\u00e1vel para servidores federais, que passam a ter dispon\u00edveis 45% do sal\u00e1rio para contratar empr\u00e9stimos. Hoje, essa margem \u00e9 de 35% do sal\u00e1rio, j\u00e1 que 10% est\u00e3o obrigatoriamente destinados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado e cart\u00e3o de benef\u00edcios consignado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFizemos a corre\u00e7\u00e3o da margem consign\u00e1vel para beneficiar os servidores que est\u00e3o endividados e precisavam usar a margem consign\u00e1vel para empr\u00e9stimos, para o uso do cart\u00e3o benef\u00edcio, etc. E isso diminuiu o impacto das suas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sobre o reajuste. Passamos para 45 % a margem consign\u00e1vel, e 5% ele pode utilizar para honrar seus compromissos com o cr\u00e9dito rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, ou 5 % para o cart\u00e3o benef\u00edcio. \u00c9 opcional um ou outro, e \u00e9 tamb\u00e9m flex\u00edvel de acordo com a defini\u00e7\u00e3o de cada indiv\u00edduo\u201d, explicou Alice Portugal ao falar com o Bahia Not\u00edcias sobre a aprova\u00e7\u00e3o do seu relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a deputada, a medida provis\u00f3ria que promoveu o reajuste n\u00e3o aumenta a despesa p\u00fablica. A relatora explicou que a migra\u00e7\u00e3o de servidores para o Regime de Previd\u00eancia Complementar em 2022 diminuiu os gastos da Uni\u00e3o e permitiu um reajuste no Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 disponibilidade para remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio com vistas \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o da despesa financeira do Or\u00e7amento de 2023, em cumprimento \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023. Sem d\u00favida, essa medida provis\u00f3ria representa uma vit\u00f3ria do servidor, depois de anos de arrocho salarial\u201d, concluiu a deputada Alice Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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