A Prefeitura de Salvador entregou nesta quinta-feira (29) mais 4.978 t\u00edtulos de propriedade, pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria Casa Legal, na localidade do Bate Cora\u00e7\u00e3o, em Paripe. Participaram da solenidade o prefeito Bruno Reis, o secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura, Luiz Carlos de Souza, e o desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), entre outras autoridades.<\/p>\n
A previs\u00e3o para este ano \u00e9 entregar cerca de 8 mil certid\u00f5es e, al\u00e9m disso, iniciar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o de mais 7 mil unidades nos bairros de Nova Constituinte e Pau da Lima, al\u00e9m da regi\u00e3o do Man\u00e9 Dend\u00ea, no Sub\u00farbio Ferrovi\u00e1rio, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras P\u00fablicas (Seinfra).<\/p>\n
Em seu discurso, o prefeito destacou os efeitos positivos da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, inclusive sobre a economia local dos bairros, j\u00e1 que estabelecimentos comerciais tamb\u00e9m passaram a ser beneficiados ap\u00f3s mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO que os estudos apontam \u00e9 que a legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem a capacidade de potencializar em nove vezes a quantidade de dinheiro que circula na comunidade. E isso significa melhoria na qualidade de vida, casas com infraestrutura melhor, com\u00e9rcio vendendo mais, gerando mais emprego e renda. \u00c9 por isso que n\u00f3s temos investido tanto no programa Casa Legal\u201d, disse Bruno Reis.<\/p>\n
De acordo com o chefe do Executivo municipal, h\u00e1 40 mil t\u00edtulos de propriedade em tramita\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura e os cart\u00f3rios de toda a cidade. \u201cS\u00e3o \u00e1reas que n\u00f3s j\u00e1 cadastramos e estamos viabilizando a propriedade para transferir para voc\u00eas. No caso aqui do Bate Cora\u00e7\u00e3o, era uma \u00e1rea p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n
O gestor municipal tra\u00e7ou um hist\u00f3rico das a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na capital baiana e explicou que atualmente h\u00e1 uma seguran\u00e7a jur\u00eddica maior no processo, ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es na lei. \u201cAt\u00e9 2004, Salvador tinha entregue 50 mil t\u00edtulos de posse. Depois de 2013, a Prefeitura entregou mais 30 mil t\u00edtulos em oito anos. A\u00ed houve uma mudan\u00e7a extremamente importante na lei, porque antes a gente dava um documento que regularizava a posse. Isso dava uma seguran\u00e7a, uma tranquilidade. Mas depois da mudan\u00e7a da lei, o que voc\u00eas recebem \u00e9 a escritura definitiva; \u00e9 a propriedade do im\u00f3vel\u201d, disse Bruno Reis.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a certeza que amanh\u00e3, independentemente de quem seja o prefeito, o governador ou o presidente, ningu\u00e9m jamais vai tirar voc\u00eas do lugar que \u00e9 de voc\u00eas. A segunda mudan\u00e7a importante \u00e9 a possibilidade de entregar o t\u00edtulo aos estabelecimentos comerciais; antes era s\u00f3 para as resid\u00eancias. Agora, a dona do sal\u00e3o de beleza, do barzinho, do mercadinho, da borracharia, os templos religiosos, qualquer propriedade recebe a escritura definitiva\u201d, completou o prefeito.<\/p>\n
Dignidade\u00a0<\/strong><\/p>\n O titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, afirmou que a entrega dos t\u00edtulos de propriedade representa dignidade, conforto e seguran\u00e7a para os moradores. \u201c\u00c9 uma alegria poder fazer isso, porque \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de todo o esfor\u00e7o que as pessoas fizeram ao longo dos anos para construir as suas casas e elas precisam ter a escritura\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n J\u00e1 o desembargador Roberto Maynard Frank ressaltou a parceria da gest\u00e3o municipal com o Tribunal de Justi\u00e7a e os cart\u00f3rios para a realiza\u00e7\u00e3o da iniciativa. \u201cQuero registrar e agradecer a sua confian\u00e7a, prefeito, no trabalho da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a. O senhor abriu as portas da Prefeitura para que a Corregedoria, junto com o Registro de Im\u00f3veis, pudesse realizar esse belo projeto. Hoje, a entrega aqui envolve quase 5 mil matr\u00edculas, ou seja, 5 mil im\u00f3veis\u201d, apontou o desembargador e corregedor geral da Justi\u00e7a do TJ-BA.<\/p>\n Moradora da regi\u00e3o, a ajudante de cozinha Jocelina Ara\u00fajo, de 52 anos, contou que esperava h\u00e1 mais de 10 anos pelo documento que lhe garantisse a propriedade do im\u00f3vel onde vive. \u201c\u00c9 muito importante, para desmembrar o meu terreno do da vizinha, porque at\u00e9 para fazer uma liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua depende disso. Estou muito feliz\u201d, disse.<\/p>\n Natural de Ilh\u00e9us, o pintor Jos\u00e9 Nilton, 56 anos, relatou que a fam\u00edlia nunca tinha conseguido resolver a documenta\u00e7\u00e3o da casa na qual moram desde os anos 1980 em Paripe. \u201cA gente tinha tentado regularizar ainda no tempo de minha m\u00e3e, em 1989, mas sempre tivemos dificuldade. Agora nessa gest\u00e3o, o pessoal da Prefeitura passou l\u00e1 em casa e fez a inscri\u00e7\u00e3o da gente\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Salvador entregou nesta quinta-feira (29) mais 4.978 t\u00edtulos de propriedade, pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria Casa Legal, na localidade do Bate Cora\u00e7\u00e3o, em Paripe. Participaram da solenidade o prefeito Bruno Reis, o secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura, Luiz Carlos de Souza, e o desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13424,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86],"tags":[],"class_list":["post-13422","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-salvador"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13422","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13422"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13422\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13423,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13422\/revisions\/13423"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}