{"id":13201,"date":"2025-10-08T11:55:43","date_gmt":"2025-10-08T14:55:43","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/?p=13201"},"modified":"2025-10-08T11:55:44","modified_gmt":"2025-10-08T14:55:44","slug":"jeronimo-assina-regulamentacao-do-novo-codigo-de-vigilancia-em-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenoreconcavo.com.br\/index.php\/2025\/10\/08\/jeronimo-assina-regulamentacao-do-novo-codigo-de-vigilancia-em-saude\/","title":{"rendered":"Jer\u00f4nimo assina regulamenta\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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A sa\u00fade p\u00fablica da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Sa\u00fade do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo C\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, substituindo uma legisla\u00e7\u00e3o em vigor h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas. A iniciativa marca um avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos munic\u00edpios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emerg\u00eancias sanit\u00e1rias, al\u00e9m de simplificar processos para o setor produtivo.<\/p>\n

Entre as principais mudan\u00e7as, est\u00e3o a digitaliza\u00e7\u00e3o completa dos processos de licenciamento sanit\u00e1rio, a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do prazo da licen\u00e7a para at\u00e9 tr\u00eas anos, e a autoriza\u00e7\u00e3o para ingresso em im\u00f3veis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco tamb\u00e9m amplia o poder de atua\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica (Lacen-BA) e dos laborat\u00f3rios regionais, garantindo decis\u00f5es mais r\u00e1pidas em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas.<\/p>\n

\u201cO novo c\u00f3digo \u00e9 fruto de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva que nasceu do di\u00e1logo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade no pa\u00eds\u201d, afirmou o governador. Segundo ele, o Estado se preparou para enfrentar novos desafios sanit\u00e1rios com mais agilidade e intelig\u00eancia. \u201cOs aprendizados da pandemia est\u00e3o incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordena\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e rapidez nas decis\u00f5es\u201d, completou.<\/p>\n

O decreto regulamenta sete eixos da vigil\u00e2ncia: sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica, ambiental, sa\u00fade do trabalhador, laboratorial, verifica\u00e7\u00e3o de \u00f3bito (SVO) e emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de consolidar o papel do Centro de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas em Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises.<\/p>\n

A secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Roberta Santana, destacou que o novo c\u00f3digo torna a vigil\u00e2ncia mais \u00e1gil e menos burocr\u00e1tica, fortalecendo a resposta a situa\u00e7\u00f5es como epidemias e desastres ambientais. Ela ressaltou que a legisla\u00e7\u00e3o moderniza os processos e facilita a vida de quem atua no setor. \u201cCom esse novo c\u00f3digo, a vigil\u00e2ncia ganha um novo corpo e, com certeza, vai dar uma resposta mais r\u00e1pida e uma maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida. \u00c9 important\u00edssimo esse ato. A regulamenta\u00e7\u00e3o vai ajudar a tornar mais clara e eficaz a norma para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, considerou a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Bahia em destaque<\/strong><\/p>\n

Para a superintendente de Vigil\u00e2ncia e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Rivia de Barros, a Bahia d\u00e1 um salto na moderniza\u00e7\u00e3o do sistema, fortalecendo a preven\u00e7\u00e3o, o controle de doen\u00e7as e a capacidade de resposta a crises. \u201cA Bahia \u00e9 o Estado que est\u00e1 com a lei mais moderna no pa\u00eds. Ela cobre todas as coisas que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade criou e que a lei anterior n\u00e3o cobria. N\u00f3s temos hoje uma ferramenta, uma lei que \u00e9 bem abrangente e que d\u00e1 poder de pol\u00edcia a todas as vigil\u00e2ncias. Isso \u00e9 um grande avan\u00e7o no SUS da Bahia\u201d, afirmou R\u00edvia.<\/p>\n

Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, a Bahia se torna refer\u00eancia nacional na estrutura\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de vigil\u00e2ncia, combinando tecnologia, autonomia t\u00e9cnica e capacidade de resposta. \u201cEsse c\u00f3digo tem muito a ver com a necessidade de a gente dar garantia desse bem coletivo que \u00e9 a sa\u00fade, mas fazendo valer a ideia de uma sa\u00fade conectada aos desafios presentes, mirando o futuro e organizando a nossa gest\u00e3o p\u00fablica para essas a\u00e7\u00f5es de monitoramento, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e todas as que se referem \u00e0 promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade\u201d, disse a superintendente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na Bahia, Joana Paroli.<\/p>\n

Hemodin\u00e2mica<\/strong><\/p>\n

Na oportunidade, o governador assinou a ordem de servi\u00e7o autorizando o in\u00edcio das obras da nova hemodin\u00e2mica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O valor investido \u00e9 de quase R$ 8 milh\u00f5es, para obras e equipamentos. Est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de salas de exame, comando, de observa\u00e7\u00e3o pr\u00e9 e p\u00f3s procedimentos neurointervencionistas com quatro leitos; posto de enfermagem e servi\u00e7os; \u00e1rea de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica; farm\u00e1cia sat\u00e9lite; almoxarifado; sala de coordena\u00e7\u00e3o m\u00e9dica; sala administrativa; sala de reuni\u00e3o; conforto de equipe.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria Roberta Santana, outros hospitais, espalhados pelo interior baiano, v\u00e3o passar por interven\u00e7\u00e3o semelhante. \u201cO governador tem feito de forma muito importante essa iniciativa da expans\u00e3o da hemodin\u00e2mica no estado. Temos sete unidades levando m\u00e9dia e alta complexidade de forma regionalizada para o interior da Bahia\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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