Fotos: Betto Jr.\/ Secom PMS<\/p>\n
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, realizou nesta ter\u00e7a-feira (27) uma entrevista coletiva para apresentar dados sobre o reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino e da greve mantida pela APLB-Sindicato, que \u00e9 considerada ilegal pela Justi\u00e7a. O chefe do Executivo destacou que o Projeto de Lei aprovado na C\u00e2mara de Vereadores no dia 22 de maio encerra controv\u00e9rsias com a categoria em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do piso, oferece ao magist\u00e9rio um reajuste maior do que praticado por outras capitais e entes federativos e est\u00e1 de acordo com a Lei Federal.<\/p>\n
Foi aprovado um reajuste linear de 6,27% para toda a categoria, entre servidores ativos e inativos, percentual que est\u00e1 de acordo com a Lei Federal. Com esse aumento, o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos professores em Salvador \u00e9 de R$9,2 mil. A proposta apresenta percentuais diferenciados a depender dos n\u00edveis do magist\u00e9rio, chegando at\u00e9 a 9,25% para alguns profissionais, o que eliminaria qualquer d\u00favida quanto ao cumprimento do piso nacional.<\/p>\n
O prefeito destacou que os reajustes concedidos superam os de outras capitais e estados. \u201cCom a varia\u00e7\u00e3o de 6,27% a 9,25%, estamos praticando o maior reajuste nesses quatro anos de mandato e quero enfatizar que \u00e9 o maior reajuste do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a outras cidades. Convido voc\u00eas da imprensa a fazerem a pesquisa\u201d, afirmou o gestor municipal, ao citar como exemplos capitais como Recife, Fortaleza, Teresina, S\u00e3o Lu\u00eds, S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Porto Velho e Cuiab\u00e1, al\u00e9m de estados como S\u00e3o Paulo, Cear\u00e1 e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
No Recife, por exemplo, a proposta j\u00e1 aceita pela categoria foi de 3% de reajuste salarial e abono de 3,27% em parcela \u00fanica. Em Fortaleza e S\u00e3o Paulo, o reajuste foi de 6,27%. Em Porto Alegre, o percentual foi de 4,83% para os servidores em geral.<\/p>\n
O percentual da capital baiana, inclusive, \u00e9 maior do que o oferecido pelo governo do estado e j\u00e1 aceito pela categoria, que foi de 6,27%, mesmo reajuste garantido pela Uni\u00e3o. Com o reajuste, a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Smed) custa R$1,3 bilh\u00e3o. Ou seja, 11% do or\u00e7amento municipal s\u00e3o dedicados a pagar sal\u00e1rios da categoria.<\/p>\n
Piso garantido \u2013 O prefeito tamb\u00e9m destacou que o Projeto de Lei encerra uma discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao piso salarial. Conforme solicitado pela C\u00e2mara de Vereadores, foi aprovada a incorpora\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de 45%, que todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 recebiam, ao sal\u00e1rio da categoria. Essa medida torna a tabela de remunera\u00e7\u00e3o clara e inequ\u00edvoca, consolidando o entendimento de que Salvador cumpre integralmente o piso nacional do magist\u00e9rio.<\/p>\n
Segundo ele, a grande maioria j\u00e1 recebia mais do que o piso, antes mesmo da incorpora\u00e7\u00e3o. \u201cDos 10 mil professores de Salvador, em 8% deles havia uma d\u00favida de interpreta\u00e7\u00e3o entre o Sindicato e a Prefeitura. A Prefeitura interpreta conforme decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, de que as gratifica\u00e7\u00f5es fixas e permanentes, de 45% do sal\u00e1rio, que s\u00e3o pagas a todos indistintamente, fazem parte dos vencimentos dos professores. Essas gratifica\u00e7\u00f5es inclusive computam para efeito de aposentadoria. Volto a dizer: estamos falando de apenas 800 professores dos 10 mil\u201d, explicou.<\/p>\n
A incorpora\u00e7\u00e3o, portanto, encerra a discuss\u00e3o. \u201cNaquele dia, os vereadores pediram ao prefeito para dar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, para a gente sepultar esse discurso de que a gente n\u00e3o paga o piso. E n\u00f3s resolvemos incorporar esses 45%. Com isso, atendemos o que a APLB exige, que \u00e9 o pagamento do piso no vencimento. Essa \u00e9 apenas uma gratifica\u00e7\u00e3o, de tantas outras que os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o recebem justamente. Isso significa o qu\u00ea? Que para esses 800 professores, no vencimento vai estar o piso, tendo ainda as outras gratifica\u00e7\u00f5es. Com isso, sem tirar direitos, sem tirar conquistas, sem tirar garantias, n\u00f3s estamos acabando com essa discuss\u00e3o\u201d, completou Bruno.<\/p>\n
Ap\u00f3s essas medidas, Bruno Reis chamou a aten\u00e7\u00e3o para os danos que o movimento tem causado \u00e0s fam\u00edlias pela falta de aulas e fez um apelo para que o sindicato encerre a greve. \u201cEstamos dando um aumento al\u00e9m do que \u00e9 poss\u00edvel, fazendo um esfor\u00e7o grande diante das condi\u00e7\u00f5es que hoje vive o Brasil. Eu entendo, gente, que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 enfrentando dificuldades com o pre\u00e7o do ovo, do caf\u00e9, da laranja. Mas a Prefeitura tamb\u00e9m est\u00e1 passando dificuldades, o pa\u00eds est\u00e1 andando de lado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Valoriza\u00e7\u00e3o \u2013 O chefe do Executivo destacou os esfor\u00e7os consistentes da gest\u00e3o para valorizar o magist\u00e9rio nos \u00faltimos anos: entre 2022 e 2025, o aumento salarial total foi de 45,03%, bem acima da infla\u00e7\u00e3o registrada no per\u00edodo, que foi de 27,69%, segundo o IPC-A.<\/p>\n
Mesmo com a proposta e ainda em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, a APLB decretou greve, o que foi posteriormente considerado ilegal pela Justi\u00e7a, determinando o retorno imediato das aulas. Ainda assim, o sindicato manteve o movimento paredista, o que inviabilizou a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na atual campanha salarial, a APLB-Sindicato reivindicou \u00e0 gest\u00e3o municipal um aumento linear de 58% em toda a tabela. A proposta traria um impacto aos cofres p\u00fablicos de R$1 bilh\u00e3o por ano, um valor invi\u00e1vel e que comprometeria de forma definitiva a sustentabilidade fiscal da Prefeitura e a possibilidade de manter investimentos para ampliar \u00e1reas cruciais como sa\u00fade, infraestrutura, mobilidade e a pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A gest\u00e3o municipal j\u00e1 vem realizando grandes esfor\u00e7os para manter a valoriza\u00e7\u00e3o dos vencimentos do magist\u00e9rio. Atualmente, a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Smed) consome cerca de 130% dos recursos recebidos via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). Ou seja, mensalmente a Prefeitura precisa suplementar com verbas pr\u00f3prias para manter o pagamento dos professores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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