O prefeito\u00a0Bruno Reis\u00a0(Uni\u00e3o Brasil) tornou em lei o projeto da vereadora Marta Rodrigues\u00a0(PT) que destina\u00a0vag\u00f5es exclusivamente para mulheres no metr\u00f4 de Salvador. A san\u00e7\u00e3o foi publicada na edi\u00e7\u00e3o de segunda-feira, 31, do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n
A nova lei determina que os espa\u00e7os sejam reservados no hor\u00e1rio de pico matutino no intervalo entre 6h e 9h e vespertino no intervalo entre 17h e 20h, sempre nos dias \u00fateis. A medida n\u00e3o vale para os s\u00e1bados, domingos e feriados. A lei n\u00e3o especifica a quantidade de vag\u00f5es a serem destinados para o transporte exclusivo de mulheres.<\/p>\n
Em caso de descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, a concession\u00e1ria poder\u00e1 sofrer san\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de advert\u00eancia expressa, at\u00e9 multa de R$ 10 mil por dia, por linha, a partir da terceira ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Para o infrator que se recusa a sair de forma volunt\u00e1ria do vag\u00e3o exclusivo para mulheres a lei prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1 mil a partir da terceira ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, est\u00e1 permitida a perman\u00eancia de crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos de idade, desde que acompanhadas por mulheres; homem que esteja acompanhando mulher com defici\u00eancia; homem com defici\u00eancia, desde que acompanhado por mulher e agentes de seguran\u00e7a das concession\u00e1rias de transporte sobre trilhos, policiais e guardas municipais, desde que fardados e no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Assim como tamb\u00e9m de profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, para prestar atendimento emergencial e qualquer cidad\u00e3o que esteja em condi\u00e7\u00f5es de prestar aux\u00edlio a alguma passageira do vag\u00e3o feminino.<\/p>\n
Ao\u00a0Portal A TARDE, a\u00a0Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), informou que j\u00e1 aguardava a san\u00e7\u00e3o da lei municipal e iniciar\u00e1 as tratativas com a\u00a0CCR Metr\u00f4 Bahia\u00a0para estudar a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o, definir o planejamento necess\u00e1rio e adotar as medidas adequadas para garantir o cumprimento da norma. A Sedur e a CCR Metr\u00f4 tem 30 dias contados a partir da san\u00e7\u00e3o do prefeito para se adequarem a lei.<\/p>\n
Segundo Marta Rodrigues, a mat\u00e9ria segue as experi\u00eancias do chamado \u201cvag\u00e3o rosa\u201d, j\u00e1 instalados em cidades como Rio de Janeiro, Bras\u00edlia, Belo Horizonte e Recife. Ela destaca que, cotidianamente, mulheres s\u00e3o assediadas dentro do transporte p\u00fablico, no entanto, muitas delas ficam constrangidas para realizar a den\u00fancia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 corriqueiro, volta e meia sabemos de casos de ass\u00e9dio, de viol\u00eancia contra a mulher por homens em transporte p\u00fablico. Uma cultura machista e criminosa que n\u00e3o podemos compactuar. E se nos cabe essas possibilidades, temos que acat\u00e1-las. O sentido desse projeto \u00e9 contribuir para o combate e preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio e viol\u00eancia contra mulheres, coibindo, sobretudo, as a\u00e7\u00f5es de importuna\u00e7\u00e3o sexual j\u00e1 registradas no sistema metrovi\u00e1rio de Salvador\u201d, justificou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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