Diante do impasse enfrentado pelos clientes da SulAmérica com mais de 30 anos de fidelidade, a batalha jurídica ganha destaque nos tribunais baianos. A recorrente exclusão como dependentes do convênio médico tem levado titulares do plano de saúde a buscar amparo na Justiça estadual. A polêmica surgiu no ano passado, quando notificações passaram a exigir a comprovação de dependência financeira, algo que não consta de forma explícita nos contratos celebrados na década de 90. Diante dessa lacuna, as decisões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) têm reiteradamente favorecido os usuários do plano, reforçando a importância do respaldo legal na relação entre as partes.
A recente aquisição da SulAmérica Seguros pela Rede D’Or, advogados que atuam em defesa dos usuários do convênio relatam que as notificações começaram a ser expedidas no ano passado. Esses profissionais afirmam que a estratégia adotada pelo plano consiste na exclusão de dependentes, forçando-os a adquirir outras modalidades de convênio que, segundo especialistas, apresentam custos mais elevados.
especialistas destacam que a estratégia de expulsar dependentes de planos de saúde estabelecidos na década de 90 é um fenômeno que permeia diversas operadoras do setor. Essa prática, considerada como mais um sintoma da crise enfrentada pelas empresas de saúde, reflete não apenas questões contratuais, mas também os desafios financeiros que assolam o sistema. O levantamento realizado pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) no ano anterior oferece um panorama alarmante, indicando que as dívidas dos convênios alcançam a expressiva quantia de R$2,3 bilhões, distribuídos entre 48 hospitais em todo o país.
Fonte: Varela Net
