Os prédios do TRT-5 em Salvador serão iluminados na cor laranja nos dias 1º a 10 de dezembro em alusão à campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denominada “21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher”. A ação visa combater todos os tipos de preconceito, discriminação e violência contra mulheres e meninas no Brasil, e ocorre em paralelo à campanha “Cartoons contra a Violência” cujo objetivo é dar visibilidade à questão da violência de gênero por meio do trabalho de dezenas de cartunistas e do apoio dos veículos de comunicação.
A adesão do TRT-5 a esta mobilização se dá, além da iluminação dos prédios, por meio de outras ações de conscientização sobre os cenários da violência de gênero. Nesse processo, uma iniciativa conjunta da Comissão de Gestão Socioambiental; da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e da Escola Judicial do TRT-5 é a realização do 2º Seminário de Gêneros e Sexualidades, que ocorre nestas quinta e sexta (23 e 24/11), das 9 às 13h, no auditório do Tribunal Pleno, voltado a magistrados e servidores do Tribunal.
Ações do CNJ
O CNJ assumiu compromisso social sobre a representação feminina nos espaços de poder e de gestão judicial, com o desenvolvimento de Políticas Judiciárias à Promoção da Equidade de Gênero (Agenda 2030, ODS 5, 10 e 16). Além disso, as Resoluções CNJ 254/2018 e 255/2018 são marcos a serem considerados, com o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, referenciado pela Recomendação CNJ 128/2022 e pela Resolução CNJ 492/2023, que estabelece diretrizes para sua adoção obrigatória nos julgamentos do Poder Judiciário.
Fonte: Tribuna da Bahia
