O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, tomou a decisão de priorizar a condução da votação do Projeto de Lei (PL) que se opõe ao casamento homoafetivo, mesmo diante do falecimento de seu próprio pai. A informação foi inicialmente divulgada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e posteriormente confirmada por Rodolfo em uma entrevista à Rádio Itatiaia. Carlos Fernando dos Santos, de 67 anos, veio a óbito na manhã da segunda-feira, 18, em Garanhuns, Pernambuco, devido a complicações causadas por um câncer.
A votação do PL acabou sendo adiada no colegiado, através da aprovação de um acordo entre o deputado Fernando Rodolfo os parlamentares presentes. Como parte desse entendimento, ficou estabelecida a realização de uma audiência pública para a próxima terça-feira, 26, conforme proposto pelos deputados que se opõem ao projeto. Com isso, a matéria será avaliada no dia subsequente à audiência, sem enfrentar impedimentos.
O PL em discussão tem como objetivo estabelecer que a união entre casais do mesmo sexo não seja reconhecida como casamento ou entidade familiar, embora não tenha o poder de invalidar casamentos homoafetivos já celebrados, caso seja aprovado.
O PL 580/2007, originalmente proposto pelo falecido ex-deputado Clodovil Hernandes, visava modificar o Código Civil para reconhecer o casamento homoafetivo. Contudo, o texto passou por alterações significativas nas mãos do relator, o deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), devido à intervenção da bancada conservadora.
Fonte: ATarde
