Alvo de interesse do Governo da Bahia para implantação no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador, os trens que inicialmente integrariam o VLT de Cuiabá-MT, foram adquiridos em 2012, possuem vida útil de 30 anos e estão sob responsabilidade de um consórcio, que dá manutenção periódica ao modal desde a aquisição. O equipamento tem capacidade de transportar mais de 160 mil pessoas por dia.
O governo do Mato Grosso comprou os trens em 2012, por R$ 497 milhões, junto à empresa CAF, com matriz na Espanha, antes mesmo do início das obras do modal na cidade, que deveria ser entregue em 2014, antes da Copa do Mundo no Brasil.
A empresa é uma das integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande. A obra não deu sequência e o modal foi substituído pelo BRT. Como consequência disso, os vagões nunca foram utilizados, ficando parados pelos últimos 11 anos.
O Portal A TARDE revelou na quarta-feira, 30, detalhes da negociação envolvendo os dois governos estaduais, inclusive, confirmando o interesse do governo baiano na aquisição de todos os trens, por parte da secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.
As negociações se iniciaram na última sexta-feira, 25, com a criação de um grupo de trabalho (GT), por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), que busca uma solução consensual acerca da destinação dos vagões do VLT de cuiabá, que acabou tendo seu contrato rescindido.
O GT é formado por representantes dos dois governos estaduais, além do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
No caso da Bahia, o governo Jerônimo está sendo representado pela Casa Civil, do secretário Afonso Florence (PT), e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), da procuradora Bárbara Camardelli, que têm o prazo de 30 dias para realizar o levantamento das informações e avaliar as soluções juridicamente viáveis.
O que diz o governo da Bahia
Por meio da Casa Civil, envolvida diretamente na negociação, o governo da Bahia afirmou que está disposto a adquirir os equipamentos rodantes do VLT do Mato Grosso, para dar celeridade ao processo de construção do novo modal do Subúrbio Ferroviário de Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues ainda não falou abertamente sobre a aquisição.
O que diz o governo do Mato Grosso
Após a Casa Civil do Mato Grosso não ter se manifestado sobre o interesse, a secretária de Comunicação do Estado, Laice Souza, afirmou que as informações sobre o tema devem ser tratadas diretamente com o TCU.
No entanto, o governador Mauro Mendes (União Brasil-MT) afirmou à imprensa de Cuiabá que o Estado não tem nenhuma objeção quanto à criação do Grupo de Trabalho para negociar a venda dos trens e que busca a “destinação consensual” dos vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
Segundo o gestor, o único interesse do governo “é receber de volta os valores gastos com as compras dos vagões”.
Interesse da Câmara dos Deputados
O assunto referente à venda dos trens do VLT de Cuiabá já chegou na Câmara dos Deputados e uma subcomissão formada por parlamentares membros e não membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano já está se debruçando sobre o assunto.
“Estamos estabelecendo uma subcomissão para acompanhar justamente isso. Essa venda não há ainda um posicionamento firme de todas as partes. Não temos nenhuma posição firme e queremos saber como vai ser feita essa negociação, se tem segurança jurídica. Tem que ver se no futuro o Estado do Mato Grosso não terá de devolver o dinheiro, se a Bahia vai manter o negócio até o final. A gente não quer atrapalhar negócio para nenhuma das partes”, afirmou o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) ao Portal A TARDE.
VLT do Subúrbio
Recentemente, o governo da Bahia rescindiu o contrato que tinha com o consórcio chinês Skyrail, para a construção de um novo modal de transporte no Subúrbio de Salvador. A obra já estava contratada, mas nunca foi iniciada, devido a discordâncias entre as partes acerca do valor a ser investido pelo estado na construção.
Após conversas com a participação do TCE-BA, o governo da Bahia e a Skyrail decidiram rescindir o contrato de forma amigável, encerrando a ideia de construir um monotrilho entre os bairros de Paripe e do Comércio, na Cidade Baixa de Salvador.
Fonte: ATarde
