O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. O substitutivo foi proposto pela deputada federal baiana, Lídice da Mata (PSB).
O PL 4.875/2020, da Câmara dos Deputados, estabelece o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica que precisam ser afastadas do lar. A proposição agora seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto da matéria, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O pagamento do benefício será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social.
De acordo com Lídice, a aprovação do projeto proporciona segurança física e psicológica para mulheres vítimas de violência doméstica.
“Vencemos mais uma batalha nesta guerra contra a violência que as mulheres sofrem nos lares onde deveriam encontrar conforto e segurança. O presidente Lula é sensível à causa das mulheres, é firme no combate ao machismo que machuca e mata. Acredito que o presidente vai sancionar a lei que vai garantir um pouco de dignidade para mulheres vítimas de violência doméstica”, disse a deputada.
Uma pesquisa do Instituto DataSenado mostrou que a principal violência contra as mulheres é física, depois a psicológica, a moral, a patrimonial e a sexual.
