A Prefeitura de Salvador instituiu a “Operação Especial Festival da Primavera 2026” para planejar e executar as ações necessárias à realização do evento. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e estabelece vigência entre 4 e 30 de setembro.
A operação será coordenada pela Empresa Salvador Turismo (Saltur), com apoio estratégico da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). A estrutura poderá envolver servidores e empregados públicos de diferentes órgãos da administração municipal.
O decreto também autoriza o pagamento de gratificação pela participação em operações especiais aos servidores e empregados escalados para atuar no Festival. O benefício será temporário e terá como referência as funções exercidas e as horas trabalhadas, além de valor correspondente ao auxílio-alimentação.
O pagamento ficará condicionado à comprovação da frequência e das escalas de trabalho no Sistema de Operações Especiais (SOE), da Secretaria Municipal de Gestão (Semge). O texto determina ainda que não haverá gratificação por atividades realizadas durante a jornada regular do servidor.
Operação terá cinco funções
A estrutura da operação será formada por coordenador, supervisor I, supervisor II, motorista e apoio administrativo. A coordenação poderá requisitar servidores de outros órgãos municipais para atender às necessidades do evento.
O decreto estabelece R$ 220 mil como limite para as despesas de custeio da operação, condicionadas à existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira da Saltur.
A norma foi republicada no DOM por ter sido divulgada inicialmente com incorreção. Os efeitos financeiros, porém, retroagem a 4 de setembro de 2026, data definida como início da operação especial.
